Virou Lei

Governo Lula retoma pagamento do Auxílio Gás em fevereiro

O vale-gás será pago a cada dois meses e começou a ser depositado na segunda-feira (13). Serão cerca de 6 milhões de famílias beneficiadas.

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Zarattini: “Auxílio Gás tem o carimbo do Partido dos Trabalhadores”

O programa de auxílio à compra de gás de cozinha destinado a famílias de baixa renda voltará a ser pago pelo governo federal a cada bimestre para cinco milhões de famílias no Brasil.

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Combate à corrupção: Câmara aprova projeto de Zarattini que regulamenta o lobby

Câmara dos Deputados aprova PL 1202/2007 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que disciplina o lobby no Brasil

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Câmara aprova projeto de Zarattini que altera PIS e Confins para cooperativas de transporte escolar

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Carlos Zarattini (PT/S) que exclui da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins os valores repassados a associados pessoas físicas por serviços prestados por eles em nome da entidade.

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Lula agradece Zarattini pela iniciativa de criar o Auxílio Gás no Brasil

Sem dinheiro para comprar um botijão de gás, que no estado de São Paulo já atinge o preço médio de R$ 150, os frequentes aumentos de preços têm causado muito sofrimento para os mais pobres

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Polêmica da legitimidade ativa para ações por ato de improbidade administrativa

A Nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa.

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Gás de cozinha subiu 50% em dois anos; aumentam acidentes com álcool

Um dos itens de consumo doméstico mais inflacionados da atualidade, o preço do gás de cozinha subiu quase 50% em um intervalo de dois anos.12 FEV 2022, 11:08

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Projeto do PT, Vale-gás começa a ser pago nesta semana

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei (PL 1347/21), que criou o Auxílio-Gás no Brasil, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, participou do Jornal Rádio PT na manhã desta terça-feira (25), e ressaltou que o gás é um item de primeira necessidade das famílias brasileiras.

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Zarattini: Auxílio-Gás é uma vitória, mas governo destinou poucos recursos

Iniciativa do PT, o Vale-Gás começou a ser pago nesta semana para 5,47 milhões de famílias brasileiras. Os beneficiários receberão R$ 52 como ajuda para adquirir um botijão de gás, medida necessária diante do aumento abusivo dos preços, culpa da política adotada na Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro

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Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano

Benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC

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Vale-gás é regulamentado mas ainda não tem data de pagamento

O povo tem pressa mas o Ministério da Cidadania até agora não anunciou uma data para o início do pagamento do vale-gás, cujo decreto que regulamenta o benefício foi publicado nesta sexta-feira (3).

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Auxílio Gás: Bolsonaro se gaba com sanção de projeto do PT e aproveita para atacar isolamento social

A lei 14.237 foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial e institui uma política de subsídios “destinada a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda”.

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Sancionada a Lei que cria auxílio gás para famílias de baixa renda

O governo federal sancionou sem vetos nesta segunda-feira, 22, a Lei que institui o auxílio gás. O programa vai garantir desconto de, no mínimo, 50% na compra a cada dois meses do botijão de gás para famílias de baixa renda

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Bolsonaro sanciona projeto de Zarattini, do PT, que cria o auxílio gás

Valor do benefício, de 50% da média do preço do botijão de 13 quilos, será pago preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas

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Projeto da Câmara que cria auxílio gás para famílias de baixa renda vira Lei

O benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC

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Projeto do deputado Zarattini que cria o vale-gás agora é lei

Finalmente foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22), o projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) – e coautoria de vários outros parlamentares da Bancada do PT – que institui o vale-gás.

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  • PL 5139/2023
    Alterações na Lei que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência e que criou a ABIN
    O projeto de Lei 5139/2023 visa tornar obrigatório o envio pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de relatório trimestral a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), contendo informações detalhadas, em qualquer grau de classificação de sigilo, sobre suas operações, ações, produtos de inteligência e bens e serviços utilizados. Essa medida visa garantir que a CCAI possa exercer seu papel de órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Leia proposta na íntegra https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2398699
  • PL 4373-2021
    Dispõe sobre prioridade no atendimento dos responsáveis de pessoas com deficiência
    Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dispõe sobre prioridade de atendimento aos pais, responsáveis ou curadores das pessoas com deficiência a prioridade de atendimento.
  • PL 3699-2021
    Novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
    Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
  • PL 1030/2020

    Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
  • PL 6080/2019

    Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
  • PL 6369/2016

    Acrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo requisitos para o exercício da função.
  • PL 6177/2016

    Estabelece princípios, diretrizes e normas gerais para elaboração e gestão de políticas de humanização do sistema penitenciário brasileiro e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir entre os órgãos de execução penal a Prefeitura Municipal e dispor sobre a execução de medidas emergenciais ou extraordinárias visando dar cumprimento à Constituição Federal, aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja signatário e à lei aqui referenciada no que tange à superlotação carcerária e às condições degradantes de delegacias, cadeias públicas e estabelecimentos penais brasileiros.
  • PL 5663/2016
    Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para prever a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  • PL 5350/2016

    Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de baixa renda.
  • PL 4829/2016

    Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para prever a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  • PL 6544/2013

    Acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.
  • PL 6464/2013

    Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  • PL 8007/2010

    Modifica a legislação tributária, para alterar a tabela do imposto de renda das pessoas físicas, e dá outras providências.
  • PL 7406/2010

    Denomina “Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes” a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes – SP.
  • PL 7405/2010

    Denomina “Passarela do Parque Jane – Embu das Artes” a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes – SP.
  • PL 7362/2010

    Altera a Lei nº 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.