Zarattini

Economista formado pela Universidade de São Paulo e especialista em Engenharia de Transportes, Carlos Zarattini (PT/SP) foi vereador, deputado estadual e está no seu 4º mandato na Câmara dos Deputados. Vinculado ao movimento sindical, foi secretário do Sindicato dos Metroviários.

Como vereador, foi autor e aprovou o projeto que instituiu o Bilhete Único nos transportes para reduzir os gastos dos moradores da periferia. Zarattini foi também secretário dos Transportes e das Subprefeituras na Prefeitura de São Paulo.

Em 2017, Zarattini foi eleito líder da bancada do PT na Câmara e nos anos de 2019 e 2020 foi designado líder da Minoria no Congresso Nacional. Em 2021 foi escolhido presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e integrante das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Minas e Energia e Legislação Participativa.

Zarattini relatou importantes projetos de lei para o combate à corrupção, como é o caso do PL nº 6826/2010, que originou a Lei Anticorrupção 12.846/2013 e o PL nº 10887/18 que alterava a Lei de Improbidade Administrativa. Aprovada na Câmara e no Senado, a nova LIA (Lei nº 14.230/2021) garante o combate à corrupção na Administração Pública e dá maior segurança jurídica aos gestores. Zarattini ainda é autor do PL nº 1202/2007 sobre regularização do Lobby.

Para baixar o custo de vida das famílias de baixa renda, Zarattini apresentou e aprovou a Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica (12.212/10). Foi autor da Lei nº 1.234/21 (Auxílio Gás) que garante desconto de, no mínimo, 50% para os mais pobres na compra do botijão de gás a cada dois meses. Aprovou na Lei nº 14.120/21, medida para ampliar a utilização da energia solar, autorizando as empresas distribuidoras a implantarem painéis de energia solar em escolas, utilizando recursos já cobrados na conta de luz.

Foi autor de emenda na Lei 14.071/20 que ampliou para 40 o número de pontos na Carteira Nacional de Habitação para efeitos da suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais

É autor do projeto de lei 3.422/21 que visa prorrogar por mais de 50 anos a Lei de Cotas nas Universidades.

Em 2022, é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, participa das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Minas e Energia. Além de atuar como vice-presidente nas subcomissões de Indústria Nacional de Defesa, Geração de Energia Elétrica é membro Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados.

Especialização técnica:

Especialista em infraestrutura, coordenou a Câmara de Negociação que analisou o projeto que deu origem à Lei nº 12.734/2012, que definiu Novas Regras de Distribuição dos Royalties do Petróleo, e presidiu a comissão especial do projeto que resultou na Lei nº 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Foi relator da comissão especial do projeto transformado na Lei nº 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. É relator do Projeto de Lei nº 10887/18, que trata da improbidade administrativa.