Projetos de Lei

Plenário adia votação da MP que amplia margem do empréstimo consignado, e petistas protestam 19 de março de 2021
O adiamento da votação, denunciou Zarattini, foi para atender um pedido do Ministério da Economia. “A Câmara, mais uma vez, adia a votação de uma pauta importante para a população, a pedido e a critério do Ministério da Economia.
“Lula não precisa só de desculpas, ele precisa é de Justiça”, diz deputado a Frota 15 de dezembro de 2020
No final de semana, o deputado tucano Alexandre Frota pediu desculpas ao ex-presidente Lula. O deputado Carlos Zarattini, do PT, fez uma reflexão importante sobre essa postura do Frota. No Twitter: “1- Lula não precisa só de desculpas, ele precisa é de justiça, de liberdade, de reparação pública e jurídica. O esquema que montaram contra ele […]
Zarattini apresenta projeto para barrar arapongagem de Bolsonaro 15 de setembro de 2020
Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está utilizando o serviço de inteligência brasileiro para perseguir e ameaçar cidadãos. Um bom exemplo é o dossiê feito contra 579 servidores antifascistas, destaca.
Zarattini quer sabatina no Senado para indicações para órgãos internacionais 22 de junho de 2020
Para qualificar as indicações do presidente da República para cargos de direção em organismos internacionais que o Brasil faz parte, o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou projeto de Lei nesta segunda-feira, 22, exigindo o cumprimento de requisitos mínimos e que o indicado seja sabatinado pelo Senado Federal.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.927, DE 2003 5 de fevereiro de 2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.927, de 2003 (Apensos os Projetos de Lei nº 5.311, de 2005; 424 e 785, de 2007) Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou de rede integrada de transportes. Situação: Aprovado […]
PL 236/2007 ESTABELECE DESCONTOS DA TARIFA RESIDENCIAL A SUBCLASSE TARIFÁRIA RESIDENCIAL BAIXA RENDA DE ENERGIA ELÉTRICA 5 de fevereiro de 2018
Ementa Estabelece critérios para enquadramento na Subclasse Tarifária Residencial Baixa Renda de Energia Elétrica, descontos com relação à tarifa residencial atinentes a essa subclasse e dá outras providências. Clique aqui para obter o inteiro teor ou a íntegra PDF
PL 236/2007 DESCONTOS NA TARIFA RESIDENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA 5 de fevereiro de 2018
PL 236/2007 Projeto de Lei Situação: Arquivada Identificação da Proposição Autor Carlos Zarattini – PT/SP Apresentação 27/02/2007 Ementa Estabelece critérios para enquadramento na Subclasse Tarifária Residencial Baixa Renda de Energia Elétrica, descontos com relação à tarifa residencial atinentes a essa subclasse e dá outras providências Explicação da Ementa Altera a Lei nº 9.991, de 2000 e […]
PL 1239/2007 REDUÇÃO DE TRIBUTOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E METROPOLITANO CONDICIONADA À IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO 5 de fevereiro de 2018
Ementa Estabelece redução de tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano, condicionada à implantação do Bilhete Único do passageiro, e dá outras providências. Explicação da Ementa Proíbe a aplicação da tarifa horo-sazonal sobre o consumo de energia elétrica em sistemas de metrô, trens metropolitanos e trolebus. Clique […]
PL 1375/2007 INCENTIVO AO TURISMO 5 de fevereiro de 2018
Ementa Classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo. Clique aqui para obter o inteiro teor ou a íntegra PDF
PL 1202/2007 DISCIPLINA A ATIVIDADE DE “LOBBY” 5 de fevereiro de 2018
Ementa Disciplina a atividade de “lobby” e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Explicação da Ementa Define normas para a atividade de lobista. Clique aqui para obter o inteiro teor ou a íntegra PDF

« Anterior
1
…
4
5
6
7
8
9
Próximo »