Projetos de Lei

PL 4431/2008 4 de junho de 2021
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, determinando novas normas para contratação do trabalhador safrista, a correta aferição e medição de sua produção, bem como a obediência às normas existentes de proteção a sua segurança e saúde e à legislação trabalhista e previdenciária […]
PL 5446/2009 4 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
PL 6856/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 11.033 de 21 de dezembro de 2004. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter mais informações do meu trabalho? 😃 💬 Acesse o […]
PL 6857/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera os arts. 7º, 21, 54, 231, 257, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer […]
PL 7405/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Denomina “Passarela do Parque Jane – Embu das Artes” a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes – SP. Situação: No Senado Federal Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e […]
PL 7406/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Denomina “Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes” a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes – SP. Situação: No Senado Federal Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]
PL 8007/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Modifica a legislação tributária, para alterar a tabela do imposto de renda das pessoas físicas, e dá outras providências. Situação Apensado ao PL 3089/2008 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter mais informações do meu trabalho? 😃 💬 Acesse […]
PL 4881/2012 4 de junho de 2021
Ementa: Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados. ➡️ Quer […]
PL 4731/2012 4 de junho de 2021
Ementa: Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Situação: Apensado ao PL 4731/2012 Clique aqui e saiba mais Foto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]
PL 5350/2016 4 de junho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de […]

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