Projetos de Lei

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  NÓS DEFENDEMOS AS COTAS! Pela entrada e permanência nas universidades 16 de março de 2022
  Entramos e transformamos o ambiente universitario. Pintamos ele de povo. Ninguém sai.
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  O partido do povo brasileiro 14 de fevereiro de 2022
  Os 42 anos do Partido dos Trabalhadores merecem uma comemoração de todos os setores da sociedade brasileira comprometidos com a democracia, a justiça social e a soberania nacional.
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  POLÍTICA – Lei de Cotas: vigência, avaliação e revisão 11 de fevereiro de 2022
  O propósito deste artigo é apresentar de forma pontual o que está em jogo neste ano de 2022, ano crucial para continuidade e revisão da lei 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas no Ensino Superior.
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  CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COTAS 20 de dezembro de 2021
  O Projeto de Lei nº 3.422/21 prevê a prorrogação da política de cotas em Instituições de Ensino Superior por mais 50 anos e propõe também a criação de um conselho nacional para acompanhamento permanente das políticas de reparação das desigualdades que são tema da matéria.
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  PRORROGAÇÃO DAS COTAS SIM: Ajude na luta pela continuidade da Lei de cotas nas universidades públicas 19 de novembro de 2021
  PT propõe prorrogação de 50 anos da Lei de Cotas para universidades públicas
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  PT propõe prorrogação por 50 anos no prazo de vigência da Lei de Cotas 19 de novembro de 2021
  Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ) apresentaram na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 3422/2021, que garante a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas
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  Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições 27 de setembro de 2021
  Carlos Zarattini ​ Economista e deputado federal (PT-SP), foi relator do projeto de lei 10.887/2018, que revê a Lei de Improbidade Administrativa
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  Agora é lei: projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar 29 de junho de 2021
  A ideia é que a energia gerada com a instalação dos painéis nas escolas seja distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou o parlamentar.
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  PL 2858/2008 4 de junho de 2021
  Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências. Situação: Apensado ao PL 50/2007 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter mais informações do meu trabalho? 😃 💬 Acesse o link e faça parte da nossa […]
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  PL 2872/2008 4 de junho de 2021
  Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece […]

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