Projetos de Lei

Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições 27 de setembro de 2021
Carlos Zarattini Economista e deputado federal (PT-SP), foi relator do projeto de lei 10.887/2018, que revê a Lei de Improbidade Administrativa
Agora é lei: projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar 29 de junho de 2021
A ideia é que a energia gerada com a instalação dos painéis nas escolas seja distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou o parlamentar.
PL 2858/2008 4 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências. Situação: Apensado ao PL 50/2007 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter mais informações do meu trabalho? 😃 💬 Acesse o link e faça parte da nossa […]
PL 2872/2008 4 de junho de 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece […]
PL 4431/2008 4 de junho de 2021
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, determinando novas normas para contratação do trabalhador safrista, a correta aferição e medição de sua produção, bem como a obediência às normas existentes de proteção a sua segurança e saúde e à legislação trabalhista e previdenciária […]
PL 5446/2009 4 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
PL 6856/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 11.033 de 21 de dezembro de 2004. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter mais informações do meu trabalho? 😃 💬 Acesse o […]
PL 6857/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera os arts. 7º, 21, 54, 231, 257, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer […]
PL 7405/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Denomina “Passarela do Parque Jane – Embu das Artes” a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes – SP. Situação: No Senado Federal Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e […]
PL 7406/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Denomina “Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes” a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes – SP. Situação: No Senado Federal Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]

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