Tag: pec

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  Zarattini apresenta proposta para garantir aposentadoria especial para professoras da educação infantil 20 de julho de 2026
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria especial para as professoras da educação infantil.
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  Cultura e esporte pressionam Congresso para garantir continuidade dos incentivos fiscais após Reforma Tributária 3 de junho de 2026
  De acordo com representantes do setor, a Constituição passou a restringir a criação de novos incentivos vinculados ao consumo, o que impediria estados e prefeituras de estabelecer instrumentos alternativos para financiar projetos culturais e esportivos.
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  Zarattini defende fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho 30 de abril de 2026
  O parlamentar ressaltou que o fim da escala 6x1 pode representar ganhos em produtividade, geração de empregos e qualidade de vida
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  “Só com mobilização popular vamos acabar com a jornada 6×1”, diz Zarattini 11 de março de 2025
  Para evitar que a proposta fique parada na Câmara dos Deputados, Zarattini lançou uma campanha para pressionar o presidente da Câmara a criar uma comissão especial para debater o tema.
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  Com votos do PT, Câmara aprova ajuste fiscal que preserva direitos dos mais pobres 18 de dezembro de 2024
  Deputados petistas apoiaram a PEC do corte de gastos, do governo Lula, que traz medidas para diminuir a despesa obrigatória federal
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  Zarattini celebra avanço da PEC contra a escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho 14 de novembro de 2024
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1
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  Campos Neto articula PEC da “autonomia” do BC para entregar autarquia ao capital financeiro 7 de junho de 2024
  Projeto em análise no Senado visa transformar o BC em empresa pública, fragilizando trabalho técnico dos servidores, cuja maioria esmagadora é contra a mudança. Sindicato lança campanha contra PEC
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  STF forma maioria para definir que Forças Armadas não são “poder moderador” 2 de abril de 2024
  Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram para derrubar tese defendida por Bolsonaro e outros golpistas
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  Justiça tributária é prioridade para 2024, diz Zarattini 6 de janeiro de 2024
  O parlamentar avaliou como positivo o desempenho do governo Lula no último ano
• Zarattini defende avanço das investigações sobre articuladores da tentativa de golpe de Estado 27 de setembro de 2023
  O parlamentar ressaltou que a “intentona golpista” não teve início no dia 8 de janeiro. Ele recorda que começou muito antes, quando o general Paulo Sérgio trabalhou para deslegitimar as urnas eletrônicas

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