Tag: pec

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  Deputado Zarattini critica proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro 15 de setembro de 2021
  Petistas defendem arquivamento da proposta de Reforma Administrativa; PEC 32 aniquila com os serviços públicos
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  PEC da “Reforma Administrativa” destrói serviços públicos e direitos da população, denuncia Rogério Correia 18 de agosto de 2021
  O deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou hoje (18), no Plenário da Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional ( (PEC 32/20) que o governo defende como “Reforma Administrativa” na verdade é um desmonte do serviço público, prejudicando profundamente toda a população brasileira e os servidores públicos civis, já que os militares das Forças Armadas mantêm todos os […]
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  Câmara aprova Fundeb, derrota governo e impede caos educacional 22 de julho de 2020
  Por 449 votos a 7, o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%
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  Câmara aprova PEC que adia as eleições municipais; PT votou a favor 1 de julho de 2020
  Líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), destacou a importância da manutenção das eleições municipais. "Câmara votou hoje o adiamento das eleições municipais de 2020. Essa foi uma decisão importante que vai ao encontro da necessidade de proteger a saúde da população e manter a normalidade do processo democrático", destacou
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  Ainda dá tempo: saiba como pressionar deputados contra a reforma da Previdência 30 de julho de 2019
  O site “Na Pressão”, criado pela CUT para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a pressionar os deputados a barrar a reforma, está com uma nova campanha no ar “Querem o fim da sua aposentadoria – Juntos podemos evitar”.
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  Avaliação negativa do governo Bolsonaro vai de 26% para 31%, diz pesquisa XP Ipespe 9 de maio de 2019
  Sobre a expectativa dos entrevistados para o restante do mandato de Bolsonaro, 51% disseram acreditar que será ótimo ou bom ante 50% em abril, enquanto a expectativa de que será ruim ou péssimo passou a 27% ante 23% e a regular foi a 17% ante 18%.
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  Aposentadoria: Oposição quer barrar proposta do Governo 28 de março de 2019
  O líder da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), sugeriu que os partidos de Oposição tragam parlamentares de outros partidos para barrar a proposta do governo.
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  PEC 307 DE 2013 DO DEP. ZARATTINI É APROVADA: RECURSOS DA CIDE-COMBUSTÍVEIS PARA BARATEAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS 20 de fevereiro de 2018
  Com o aumento da fração das receitas da CIDE-Combustíveis destinadas a Estados e Municípios e a possibilidade de sua utilização na concessão de subsídios às tarifas do transporte coletivo urbano de passageiros auxiliará no barateamento das passagens que tanto pesam no orçamento das famílias mais carentes.
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  BARREIRA À RENOVAÇÃO 20 de fevereiro de 2018
  Os tribunais superiores tratam de assuntos da mais alta relevância para o Estado e para a sociedade brasileira. Em decorrência disso, não podemos ser coniventes com alterações que impactem na sua formação.

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