Notícias
- PL 1202/2007 DISCIPLINA A ATIVIDADE DE “LOBBY”
- PL 2858/2008 REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CAPOEIRA
- PL 2872/2008 ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
- PL 4318/2008 AMPLIA O PRAZO PARA REQUERER O REGISTRO PROVISÓRIO PARA O ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO ILEGAL NO TERRITÓRIO NACIONAL
- PL 4429/2008 ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA
- PL 4432/2008 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA, PRODUZIDOS OU PRESTADOS NO PAÍS
- PL4431/2008 NOVAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR SAFRISTA
- PL 5446/2009 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO.
- PL 6279/2009 CRIAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENERGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA BAIXADA SANTISTA
- PL 4796/2009 CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA REGIÃO SUL DA GRANDE SÃO PAULO
- PL 5279/2009 NORMAS PARA ELEIÇÕES DO MERCOSUL
- PL 6857/2010 CORREÇÃO DA DISTORÇÃO DA ÚLTIMA VERSÃO DO REPORTO QUE INCLUIU AS CONCESSIONÁRIAS FERROVIÁRIAS
- PL 6856/2010 MUDANÇAS NA CONTRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO HABILITADO AO REPORTO
- PL 6871/2010 SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA O TÉRMINO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM ESTÁDIOS
- PL 7362/2010 SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE
