Leis
- PRORROGAÇÃO DAS COTAS SIM: Ajude na luta pela continuidade da Lei de cotas nas universidades públicas
- PT propõe prorrogação de 50 anos da Lei de Cotas para universidades públicas
- PT propõe prorrogação por 50 anos no prazo de vigência da Lei de Cotas
- Vitória dos estudantes: Congresso aprova projeto que garante pagamento de bolsas
- Câmara aprova auxílio gás para famílias carentes e proposta segue para sanção presidencial
- Agora é definitivo: Plenário aprova proposta da Bancada do PT que garante auxilio gás às famílias que mais precisam
- Nova Lei da Improbidade Administrativa entra em vigor e vai combater corrupção na Administração Pública
- Com voto do PT, Senado aprova vale-gás para famílias carentes
- Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
- Plenário aprova a urgência para o projeto da tarifa social do gás, de autoria do deputado Zarattini