Leis

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  Lula agradece Zarattini pela iniciativa de criar o Auxílio Gás no Brasil 2 de maio de 2022
  Sem dinheiro para comprar um botijão de gás, que no estado de São Paulo já atinge o preço médio de R$ 150, os frequentes aumentos de preços têm causado muito sofrimento para os mais pobres
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  Polêmica da legitimidade ativa para ações por ato de improbidade administrativa 6 de abril de 2022
  A Nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
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  Gás de cozinha subiu 50% em dois anos; aumentam acidentes com álcool 12 de fevereiro de 2022
  Um dos itens de consumo doméstico mais inflacionados da atualidade, o preço do gás de cozinha subiu quase 50% em um intervalo de dois anos.
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  Zarattini: Auxílio-Gás é uma vitória, mas governo destinou poucos recursos 25 de janeiro de 2022
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei (PL 1347/21), que criou o Auxílio-Gás no Brasil, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, participou do Jornal Rádio PT na manhã desta terça-feira (25), e ressaltou que o gás é um item de primeira necessidade das famílias brasileiras.
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  Projeto do PT, Vale-gás começa a ser pago nesta semana 20 de janeiro de 2022
  Iniciativa do PT, o Vale-Gás começou a ser pago nesta semana para 5,47 milhões de famílias brasileiras. Os beneficiários receberão R$ 52 como ajuda para adquirir um botijão de gás, medida necessária diante do aumento abusivo dos preços, culpa da política adotada na Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro
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  PT vota contra Lei das Ferrovias, que muda de concessão para autorização o sistema de exploração do transporte ferroviário 14 de dezembro de 2021
  O plenário da Câmara aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei (PL 3754/21), do Senado, que cria a Lei das Ferrovias.
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  Plenário aprova a urgência para o projeto da tarifa social do gás, de autoria do deputado Zarattini 2 de agosto de 2021
  O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1374/21), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e outros, denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha.
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  Programa social para gás de cozinha avança na Câmara dos Deputados 28 de julho de 2021
  “Eu discordo da política de preços inteira, não tem sentido a paridade internacional para o gás de cozinha. Mas precisamos resolver isso para as famílias de baixa renda”, diz Zarattini.
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  Vale-gás: projeto da Tarifa Social do Gás aguarda votação na Câmara 26 de julho de 2021
  Inflação e desemprego em alta estão jogando milhões de famílias na miséria. A crise econômica cresce com aumentos sucessivos no preço dos alimentos, no preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Sem condições de pagar por um botijão de gás, milhares de pais de famílias estão improvisando com lenha para seguir preparando os alimentos.
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  Nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção 8 de julho de 2021
  Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil para a criações de "narrativas", que invariavelmente são utilizadas nos debates públicos. Quando descoladas da realidade, as "narrativas" ganham força de estratégia, sobretudo no ambiente das plataformas digitais, onde tudo é efêmero.

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