Leis

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  Zarattini: Auxílio-Gás é uma vitória, mas governo destinou poucos recursos 25 de janeiro de 2022
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei (PL 1347/21), que criou o Auxílio-Gás no Brasil, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, participou do Jornal Rádio PT na manhã desta terça-feira (25), e ressaltou que o gás é um item de primeira necessidade das famílias brasileiras.
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  Projeto do PT, Vale-gás começa a ser pago nesta semana 20 de janeiro de 2022
  Iniciativa do PT, o Vale-Gás começou a ser pago nesta semana para 5,47 milhões de famílias brasileiras. Os beneficiários receberão R$ 52 como ajuda para adquirir um botijão de gás, medida necessária diante do aumento abusivo dos preços, culpa da política adotada na Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro
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  Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano 23 de dezembro de 2021
  Benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC
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  CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COTAS 20 de dezembro de 2021
  O Projeto de Lei nº 3.422/21 prevê a prorrogação da política de cotas em Instituições de Ensino Superior por mais 50 anos e propõe também a criação de um conselho nacional para acompanhamento permanente das políticas de reparação das desigualdades que são tema da matéria.
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  PT vota contra Lei das Ferrovias, que muda de concessão para autorização o sistema de exploração do transporte ferroviário 14 de dezembro de 2021
  O plenário da Câmara aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei (PL 3754/21), do Senado, que cria a Lei das Ferrovias.
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  Vale-gás é regulamentado mas ainda não tem data de pagamento 4 de dezembro de 2021
  O povo tem pressa mas o Ministério da Cidadania até agora não anunciou uma data para o início do pagamento do vale-gás, cujo decreto que regulamenta o benefício foi publicado nesta sexta-feira (3).
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  Auxílio Gás: Bolsonaro se gaba com sanção de projeto do PT e aproveita para atacar isolamento social 24 de novembro de 2021
  A lei 14.237 foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial e institui uma política de subsídios “destinada a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda”.
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  Sancionada a Lei que cria auxílio gás para famílias de baixa renda 22 de novembro de 2021
  O governo federal sancionou sem vetos nesta segunda-feira, 22, a Lei que institui o auxílio gás. O programa vai garantir desconto de, no mínimo, 50% na compra a cada dois meses do botijão de gás para famílias de baixa renda
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  Bolsonaro sanciona projeto de Zarattini, do PT, que cria o auxílio gás 22 de novembro de 2021
  Valor do benefício, de 50% da média do preço do botijão de 13 quilos, será pago preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas
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  Projeto da Câmara que cria auxílio gás para famílias de baixa renda vira Lei 22 de novembro de 2021
  O benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC

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