Tag: lei

• 
  Zarattini quer renovação da Lei de Cotas com Auxílio Permanência para estudantes cotistas 13 de outubro de 2022
  Aprovada em 2012, durante o governo da petista Dilma Rousseff, a Lei de Cotas garante a reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais a alunos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência
• 
  Projeto de Cotas é retirado da pauta de votações 11 de agosto de 2022
  Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ), autores da proposta, concordaram com a retirada diante da manobra feita pelos bolsonaristas para derrubar o projeto.
• 
  Decreto permite deixar consumidores endividados com apenas R$ 303 para “sobreviver” 29 de julho de 2022
  A caneta de Jair Bolsonaro não para. Com ela, o inquilino do Planalto finge dar com uma mão e tira com a outra.
• 
  Vitória da Cultura: Câmara garante recursos para artistas 8 de julho de 2022
  O Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Com essa votação, a cultura vai receber uma injeção de recursos na ordem de $ 3,2 bilhões.
• 
  Petistas apresentam projeto para prorrogar Lei de Cotas e lançam campanha 6 de julho de 2022
  Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ) defendem em PL a prorrogação das cotas pelo prazo de 50 anos e criam abaixo-assinado
• 
  Bolsonaro tira do SUS, educação e Estados para garantir superlucros de acionistas 8 de junho de 2022
  O Projeto de Lei que limita a 17% ou 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações vai tirar quase R$ 20 bilhões de recursos do Fundeb (Educação) e R$ 11 bilhões do SUS, sem contar as perdas dos Municípios.
• 
  PT aciona STF contra lei que aumenta gastos do governo com publicidade 3 de junho de 2022
  O PT ajuizou junto ao STF ação direta de inconstitucionalidade em razão da violação ao princípio da anterioridade eleitoral e o equilíbrio do processo eleitoral.
• 
  As universidades devem ter a cara do povo brasileiro 26 de maio de 2022
  O autor do PL, deputado Zarattini, afirmou que a Lei de Cotas é importante, pois ela democratiza o acesso ao ensino superior no Brasil e alertou sobre as tentativas de ataques às cotas raciais no Brasil.
• 
  A Educação Domiciliar pode prejudicar o desenvolvimento da criança 18 de maio de 2022
  O Projeto de Lei 3262/19 altera o Código Penal para prever que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual. Atualmente, os pais que optam pela educação domiciliar e não matriculam seus filhos em escolas podem ser processados por abandono intelectual, com pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa
• 
  Deputado Carlos Zarattini visitou Hortolândia neste Sábado 14 de maio de 2022
  Parlamentar é um dos deputados que mais traz emendas para a cidade

• « Anterior
• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• …
• 15
• Próximo »