Tag: câmara

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  Congresso vai ampliar 20 para 40 o número de pontos em CNH 4 de setembro de 2020
  Motoristas profissionais poderão nas próximas semanas conquistar uma importante vitória caso seja confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados a ampliação no limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40.
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  Novo Fundeb é garantia de mais investimentos na educação pública, diz Zarattini 26 de agosto de 2020
  O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, durante sessão solene no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta é um marco para o sistema educacional brasileiro porque vai garantir mais recursos para Estados e municípios investirem em educação.
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  Senado aprova destaque do PT e derruba veto de Bolsonaro a reajuste de servidores 19 de agosto de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), comemorou a derrubada do veto e criticou a pressão que o governo fez para adiar a sessão na Câmara, que aconteceria ainda na noite de hoje, para apreciar o veto derrubado pelo Senado.
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  Dep. Carlos Zarattini: oposição busca derrubada de vetos presidenciais 19 de agosto de 2020
  A oposição busca especialmente a derrubada de três vetos presidenciais, em sessões do Congresso Nacional marcadas para hoje. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder da minoria no Congresso, defende a derrubada do veto à extensão do auxílio emergencial para categorias profissionais como pescadores artesanais, extrativistas, motoristas de táxi e transportadores escolares; ao limite de renda de R$ 28 mil em 2018 para ter direito ao auxílio; e à duplicação do valor do benefício para pais solteiros que são os únicos responsáveis pelos filhos.
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  Rachadinha: Petistas entram com ação para que procuradora responda por suposto benefício a Flávio Bolsonaro 17 de agosto de 2020
  Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), envolvido no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando era deputado estadual. Para os deputados e senadores petistas, se o fato for comprovado a procuradora deve responder por violação de conduta funcional e por crime de advocacia administrativa, caracterizado quando o funcionário público patrocina, de forma direta ou indireta, interesse privado perante a administração pública valendo-se do cargo.
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  PT repudia violência policial contra assentamento em Minas Gerais 14 de agosto de 2020
  Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), o PT repudia a violência da PM-MG na ação de reintegração de posse no assentamento do MST Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. “Não aceitamos o uso da força e a truculência policial contra os trabalhadores – inclusive com ameaçadores voos rasantes de helicópteros e o incêndio de escola e de moradias.
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  Nota: O legado de Dom Pedro Casaldáliga é eterno 8 de agosto de 2020
  A Bancada do PT na Câmara dos Deputados externa o seu mais profundo pesar pela morte do Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), Dom Pedro Casaldáliga, 92 anos, ocorrida neste sábado, 8 de agosto.
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  Minuto a minuto: Hoje é ‘Dia de Luto e de Luta Em Defesa da Vida e do Emprego’ 7 de agosto de 2020
  A CUT e as outras 10 centrais sindicais, de forma unitária, realizam nesta sexta-feira (7) o Dia Nacional de Luta pela Vida e Emprego em todo o Brasil.
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  Polícia política: oposicionistas querem explicação do ministro da Justiça sobre dossiê contra servidores públicos 5 de agosto de 2020
  Líderes da Oposição e da Minoria na Câmara e no Congresso Nacional, entre eles, o líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) e o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), protocolaram nessa terça-feira (4), requerimento de convocação do ministro da Justiça, André Mendonça. Os parlamentares querem que o ministro explique sobre a elaboração de um relatório sigiloso sobre centenas de servidores públicos identificados como antifascistas.
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  Projeto na Câmara prevê suspensão do pagamento dos empréstimos consignados por 120 dias 27 de julho de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou nesta segunda-feira, 27, que a bancada do PT na Câmara vai encabeçar a luta pela aprovação imediata do projeto de lei 1.328/2020 que suspende o pagamento dos empréstimos consignados por 120 dias em virtude da pandemia do coronavírus.

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