O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, durante sessão solene no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta é um marco para o sistema educacional brasileiro porque vai garantir mais recursos para Estados e municípios investirem em educação.
O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), destacou a importância do Fundeb no fortalecimento da educação básica e no combate às desigualdades sociais. “É com investimento e com políticas educacionais que vamos avançar na construção de um sistema de educação público, democrático e igualitário.”
Confira o pronunciamento na íntegra:
Foto: Câmara dos Deputados