Tag: câmara

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  PL 6369/2016 4 de junho de 2021
  Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) EmentaAcrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo […]
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  PL 6080/2019 4 de junho de 2021
  Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
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  PL 1030/2020 4 de junho de 2021
  Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
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  PL 3464/2020 4 de junho de 2021
  Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
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  Cidade receberá meio milhão de reais em emendas parlamentares 24 de maio de 2021
  Na tarde desta sexta-feira (21), o deputado federal Carlos Zarattini (PT) esteve na Câmara Municipal de Araraquara. A visita ocorreu a convite da vereadora e vice-presidente da Casa de Leis, Thainara Faria (PT), para celebrar a destinação de duas emendas parlamentares à cidade – uma direcionada à Cooperativa Acácia e outra para a área da saúde – que, juntas, somam R$ 500 mil.
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  Trabalhadores perdem renda e endividamento da população bate recorde no governo Bolsonaro 6 de maio de 2021
  Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esse quadro caótico está ligado à política econômica do governo Bolsonaro que tem como mentor, o ministro da economia, Paulo Guedes. Segundo Zarattini tal política “gera recessão e empobrecimento porque privilegia o capital financeiro”.
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  Moção de solidariedade à vereadora Duda 27 de abril de 2021
  A iniciativa foi do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e contou com a adesão de 29 deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.
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  Oposição e parlamentares de direita se unem para formular ‘superpedido’ de impeachment de Bolsonaro 23 de abril de 2021
  Em reunião realizada na tarde de hoje (23), representantes de nove partidos de oposição (PT , PSOL, PSB, PDT, Rede Sustentabilidade, PV, PCdoB, Cidadania e UP), parlamentares do DEM, PSL e PSDB, movimentos sociais, juristas, estudantes e lideranças religiosas decidiram unificar o movimento para impulsionar o impeachment do presidente genocida Jair Bolsonaro.
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  Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. 17 de abril de 2021
  Entrou em vigor, no dia 12 de abril, a nova lei 14071/20 que amplia o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. A norma altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro e vai beneficiar taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e transporte escolar, entre outros.
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  PL 1202/2007 – Regulamentação do Lobby 16 de abril de 2021
  Ementa: Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

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