Tag: câmara

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  Congresso aprova LDO para 2022; PT vota contra e apresenta proposta para valorizar o salário mínimo 15 de julho de 2021
  Durante o debate da LDO na Câmara, o coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Zarattini (SP), elogiou o esforço do relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para melhorar a proposta que veio do governo Bolsonaro. No entanto, o petista criticou o curto tempo para o debate da matéria – discutida em pouco mais de uma semana na CMO – e ainda a destinação insuficiente de recursos para enfrentar os graves problemas do País.
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  Petistas destacam importância de prisão inédita de bolsonarista que mentiu na CPI da Covid 8 de julho de 2021
  Carlos Zarattini (SP): “Clima fechou na #CPIdaCovid. Presidente da CPI, senador Omar Aziz, mandou a polícia do Senado prender Roberto Dias por seguir se esquivando de constatar as perguntas e insistir em mentir no depoimento”.
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  Aprovada a urgência para projetos que prioriza lactantes na vacinação contra Covid-19 e cria prêmio Mulheres na Ciência 6 de julho de 2021
  O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a proposta que não só permite a implantação dessa premiação, mas que também — e principalmente — faz uma homenagem à professora e Física Amélia Império Hamburger, que foi uma lutadora pela democracia em nosso País.
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  Bolsonaro ataca estatais e reduz seu quadro de funcionários 5 de julho de 2021
  Cinco das maiores empresas do Estado perderam um quarto de seus trabalhadores desde 2015. A redução dos quadros precede a entrega para a iniciativa privada. Os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Odair Cunha (PT-MG) comentam.
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  Aprovada a urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa 15 de junho de 2021
  O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que procurou adequar a legislação para punir com mais rigor o enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, […]
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  Alta da inflação, desemprego e falta de vacina escancaram incompetência de Bolsonaro, afirma Zarattini 10 de junho de 2021
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) denunciou hoje (9) que a escalada da inflação no Brasil – 8,06% nos últimos doze meses – , o desemprego em massa, a falta de vacina contra a Covid-19 e um irrisório auxílio emergencial escancaram tanto a incompetência do presidente Jair Bolsonaro como seu desprezo aos brasileiros.
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  PL 5446/2009 4 de junho de 2021
  Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
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  PL 7362/2010 4 de junho de 2021
  Ementa: Altera a Lei nº 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Situação: Apensado ao PL 505/1991 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
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  PL 4881/2012 4 de junho de 2021
  Ementa: Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados. ➡️ Quer […]
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  PL 4731/2012 4 de junho de 2021
  Ementa: Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Situação: Apensado ao PL 4731/2012 Clique aqui e saiba mais Foto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]

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