Projeto de Lei

• 
  POLÍTICA – Lei de Cotas: vigência, avaliação e revisão 11 de fevereiro de 2022
  O propósito deste artigo é apresentar de forma pontual o que está em jogo neste ano de 2022, ano crucial para continuidade e revisão da lei 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas no Ensino Superior.
• 
  Zarattini quer estabelecer novembro como o mês da segurança aquática. 26 de novembro de 2021
  Para prevenir afogamentos, conscientizar a população sobre os altos riscos de acidentes aquáticos e valorizar os profissionais da área, o deputado federal Carlos Zarattini apresentou o projeto de lei 3699/21 que institui novembro como o mês da segurança aquática.
• 
  PT propõe prorrogação de 50 anos da Lei de Cotas para universidades públicas 19 de novembro de 2021
  De acordo com dados da revista “Economics of Education”, a partir de matrículas em universidades públicas entre 2004 e 2012, houve aumento de 9,8% de estudantes negros, pardos e indígenas após aprovação da Lei de Cotas em agosto de 2012.
• 
  Petistas defendem projeto da Bancada do Partido que beneficia famílias pobres com o vale gás 30 de setembro de 2021
  Gás mais barato: Projeto do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) é aprovado na Câmara
• 
  ‘Não houve afrouxamento’, diz relator de projeto que modifica lei de improbidade administrativa 30 de setembro de 2021
  A improbidade continua, na nossa proposta, com punições fortes, e inclusive ampliadas', afirmou
• 
  PT aprova desconto de 50% no gás de cozinha para os mais pobres 29 de setembro de 2021
  O plenário da Câmara aprovou hoje (29) o projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de toda a bancada do PT, o Desconto Gás, um subsídio mensal a ser pago pelo governo e destinado aos mais pobres
• 
  Vitória do PT: Câmara aprova projeto que dá desconto de 50% no gás de cozinha para os mais pobres 29 de setembro de 2021
  Graças a uma iniciativa da bancada do PT na Câmara, a população de baixa renda poderá comprar botijão de gás de cozinha com desconto de 50%. O plenário da Câmara aprovou hoje (29) o projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de toda a bancada do PT, o Desconto Gás, um subsídio mensal a ser pago pelo governo e destinado aos mais pobres. O projeto segue agora para a apreciação do Senado. (Veja discurso do parlamentar)
• 
  Zarattini: Desconto no gás traz economia e segurança para famílias de baixa renda 29 de setembro de 2021
  O Plenário da Câmara pode votar hoje o projeto 1374/2021, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que prevê desconto no preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O parlamentar comenta que o alto preço do produto está fazendo com que muitas famílias se arrisquem ao usar produtos alternativos para cozinhar, o que já provocou até mesmo acidentes fatais.
• 
  Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições, afirma Zarattini 28 de setembro de 2021
  O artigo de autoria do advogado João Carlos Leal (“Acessibilidade sem acesso”, 21/9), publicado nesta Folha, comete um equívoco ao analisar a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora está sendo discutida no Senado Federal (Projeto de Lei 2505/2021). O texto afirma que as mudanças na legislação vão acarretar retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência ao não punir os agentes públicos que descumpram a lei de acessibilidade.
• 
  Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições 27 de setembro de 2021
  Carlos Zarattini ​ Economista e deputado federal (PT-SP), foi relator do projeto de lei 10.887/2018, que revê a Lei de Improbidade Administrativa

• 1
• 2
• 3
• 4
• Próximo »