Artigos

BARREIRA À RENOVAÇÃO 20 de fevereiro de 2018
Os tribunais superiores tratam de assuntos da mais alta relevância para o Estado e para a sociedade brasileira. Em decorrência disso, não podemos ser coniventes com alterações que impactem na sua formação.
A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 20 de fevereiro de 2018
A recente rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado, em Recife, os crescentes conflitos registrados nos presídios, a superlotação, os altos custos financeiros de manutenção destes estabelecimentos e o crescente déficit de vagas deixam nítido o verdadeiro caos do sistema carcerário brasileiro. E não é de hoje que os presídios vêm sendo alvo de preocupação […]
REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO – ENTENDA O QUE MUDA* 20 de fevereiro de 2018
A Câmara dos Deputados aprovou em março a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos por meio de emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao Projeto de Lei Complementar nº 302/13. Agora, a matéria será reenviada ao Senado para nova análise. Veja o que pode mudar na legislação dos empregados domésticos:
UM NOVO PADRÃO ÉTICO NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO 19 de fevereiro de 2018
A regulamentação do lobby possibilitará um maior controle da própria sociedade sobre a atividade, limitará a conduta dos lobistas e dos próprios servidores públicos, para que não haja abusos nem tampouco conflitos de interesse.
SUPERLOTAÇÃO DAS CADEIAS X REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 19 de fevereiro de 2018
O sistema prisional diante da sua ineficiência é um dos grandes problemas do Brasil e faz com que a violência aumente. Não só os direitos humanos são desrespeitados, mas dentro das cadeias é onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança.