Artigos

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que incentiva microgeração de energia 18 de agosto de 2021
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica.
Distritão e semipresidencialismo: tutela e bloqueio da democracia 16 de agosto de 2021
Setores do Congresso nacional articularam um retrocesso democrático nesta semana, mas um acordo feito por muitas mãos impediu a consolidação de propostas que atacavam diretamente a democracia e os direitos dos eleitores.
Com o voto do PT, Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta o novo Fundeb 9 de dezembro de 2020
Na avaliação do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a Câmara avançou ao aprovar o regime de urgência ao projeto, mas defendeu que a votação imediata da regulamentação do Fundeb. “Congresso precisa reafirmar o seu compromisso com Fundeb e com educação pública. Não podemos deixar brechas para que Bolsonaro use o dinheiro para o que ele bem entender. Recursos precisam ser destinados para o fortalecimento da educação”, defendeu.
STF barra reeleições de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado 7 de dezembro de 2020
Por maioria, ministros da Suprema Corte enterram as pretensões de Rodrigo Maia e Rodrigo Alcolumbre e impedem a recondução de ambos às direções das Mesas Diretoras do Legislativo. Texto constitucional é claro ao proibir a reeleição na mesma legislatura – destaca a maioria do tribunal. Petistas lembram que não há margem para a pretensão dos dois congressistas e que desejo era claramente inconstitucional. “Habemus democracia”, diz o senador Jaques Wagner
Economia criativa perde 700 mil empregos e R$ 70 bi de faturamento 5 de dezembro de 2020
O universo da economia criativa perdeu 691,1 mil postos de trabalho no primeiro semestre de 2020, comparado com o mesmo período de 2019. O ‘Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural’, que monitora a evolução econômica da indústria criativa no Brasil, concluiu que o setor sofreu um golpe de 9,94%, fazendo com que as 6.958.484 pessoas que ganhavam a vida no setor em junho de 2019 se tornassem 6.266.560 um ano depois. Em comparação com dezembro do ano passado, a queda chega a 12%.
Violência de gênero: Brasil registra alta nos feminicídios e queda na procura por delegacias 25 de novembro de 2020
Apesar de sofrerem violência doméstica, mulheres não buscam mais por delegacias. Registros de feminicídio e chamadas de emergência seguem em alta. Por razões ideológicas, ministra Damares corta verbas de programas de combate à violência contra a mulher.
STF concede a Lula acesso ao Acordo de Leniência da Odebrecht 17 de novembro de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR libere, imediatamente, o acesso da defesa às provas e demais dados constantes do acordo. No entender do ministro Lewandowski, “não se mostra tolerável a utilização, em um litígio forense, de quaisquer ardis, artimanhas ou manobras com o fim de obter vantagens, seja pelo autor, seja pelo réu”
Lula: “É intolerável a desigualdade. O sonho de mudança é o que nos move ao futuro” 24 de setembro de 2020
Em seminário transmitido pela internet, realizado em parceria com as Nações Unidas, o ex-presidente da República diz que as sociedades precisam definir que mundo vamos querer depois da pandemia. “Depende de nós acender a luz nas trevas”, lembrou. O evento “Educação e as Sociedades que Queremos” contou com outros convidados eminentes, como o Nobel da Paz Kailash Satyarthi. “O atual governo de meu país é inimigo declarado da ciência, da cultura, da própria educação”, lamentou
Leia o discurso de Lula no Seminário “Educação e as Sociedades Que Queremos” 24 de setembro de 2020
Quero primeiramente agradecer o convite para participar deste encontro e saudar os participantes desta mesa de diálogo.
Vice de Tatto: “Se alguém acha que vamos atacar Boulos, perca a esperança”. 24 de setembro de 2020
Escolhido na semana passada como vice de Jilmar Tatto (PT) para concorrer à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) vê sua chapa num futuro segundo turno. Para ele, o adversário pode ser o candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), ou o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP).