Artigos

Abin: reformulação e controle externo 9 de fevereiro de 2024
Urge evitar que órgãos do Estado sejam utilizados para perseguição política
PT, 44 anos de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil 6 de fevereiro de 2024
O PT pôde mostrar ao país todo que é possível promover o desenvolvimento do Brasil ao mesmo tempo em que se trata com dignidade a maioria trabalhadora da nação.
Na ‘Lancet’, pesquisadores denunciam ataque contínuo de Bolsonaro à ciência 5 de janeiro de 2022
O obscurantismo de Jair Bolsonaro, manifesto nos sucessivos ataques de seu governo à educação, saúde e cultura e ciência, foi exposto mais uma vez aos olhos do mundo.
Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições, afirma Zarattini 28 de setembro de 2021
O artigo de autoria do advogado João Carlos Leal (“Acessibilidade sem acesso”, 21/9), publicado nesta Folha, comete um equívoco ao analisar a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora está sendo discutida no Senado Federal (Projeto de Lei 2505/2021). O texto afirma que as mudanças na legislação vão acarretar retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência ao não punir os agentes públicos que descumpram a lei de acessibilidade.
Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que incentiva microgeração de energia 18 de agosto de 2021
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica.
Distritão e semipresidencialismo: tutela e bloqueio da democracia 16 de agosto de 2021
Setores do Congresso nacional articularam um retrocesso democrático nesta semana, mas um acordo feito por muitas mãos impediu a consolidação de propostas que atacavam diretamente a democracia e os direitos dos eleitores.
Com o voto do PT, Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta o novo Fundeb 9 de dezembro de 2020
Na avaliação do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a Câmara avançou ao aprovar o regime de urgência ao projeto, mas defendeu que a votação imediata da regulamentação do Fundeb. “Congresso precisa reafirmar o seu compromisso com Fundeb e com educação pública. Não podemos deixar brechas para que Bolsonaro use o dinheiro para o que ele bem entender. Recursos precisam ser destinados para o fortalecimento da educação”, defendeu.
STF barra reeleições de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado 7 de dezembro de 2020
Por maioria, ministros da Suprema Corte enterram as pretensões de Rodrigo Maia e Rodrigo Alcolumbre e impedem a recondução de ambos às direções das Mesas Diretoras do Legislativo. Texto constitucional é claro ao proibir a reeleição na mesma legislatura – destaca a maioria do tribunal. Petistas lembram que não há margem para a pretensão dos dois congressistas e que desejo era claramente inconstitucional. “Habemus democracia”, diz o senador Jaques Wagner
Economia criativa perde 700 mil empregos e R$ 70 bi de faturamento 5 de dezembro de 2020
O universo da economia criativa perdeu 691,1 mil postos de trabalho no primeiro semestre de 2020, comparado com o mesmo período de 2019. O ‘Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural’, que monitora a evolução econômica da indústria criativa no Brasil, concluiu que o setor sofreu um golpe de 9,94%, fazendo com que as 6.958.484 pessoas que ganhavam a vida no setor em junho de 2019 se tornassem 6.266.560 um ano depois. Em comparação com dezembro do ano passado, a queda chega a 12%.
Violência de gênero: Brasil registra alta nos feminicídios e queda na procura por delegacias 25 de novembro de 2020
Apesar de sofrerem violência doméstica, mulheres não buscam mais por delegacias. Registros de feminicídio e chamadas de emergência seguem em alta. Por razões ideológicas, ministra Damares corta verbas de programas de combate à violência contra a mulher.