Leis Aprovadas

Nova Lei da Improbidade Administrativa entra em vigor e vai combater corrupção na Administração Pública 27 de outubro de 2021
Durante discurso nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) destacou a importância da nova Lei da Improbidade Administrativa que já entrou em vigor após sanção sem vetos do presidente da República.
Com voto do PT, Senado aprova vale-gás para famílias carentes 20 de outubro de 2021
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. A iniciativa contou com o apoio da bancada do PT no Senado.
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 14 de setembro de 2021
A Lei 14.203, de 2021, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção 8 de julho de 2021
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil para a criações de "narrativas", que invariavelmente são utilizadas nos debates públicos. Quando descoladas da realidade, as "narrativas" ganham força de estratégia, sobretudo no ambiente das plataformas digitais, onde tudo é efêmero.
Agora é lei: projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar 29 de junho de 2021
A ideia é que a energia gerada com a instalação dos painéis nas escolas seja distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou o parlamentar.
Plenário aprova substitutivo do deputado Zarattini para a nova Lei de Improbidade Administrativa 16 de junho de 2021
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16), por 408 votos a 67, o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O texto aprovado, que segue para a apreciação do Senado, propõe que só seja punido por improbidade administrativa o agente público que agir […]
Agora é Lei! Projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar e vai baratear conta de luz 25 de maio de 2021
Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou Zarattini
Lei amplia o limite de pontos na CNH para motoristas profissionais de 20 para 40 pontos 25 de maio de 2021
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi um dos grandes defensores da proposta e lutou pela aprovação do projeto. Segundo ele, um motorista profissional passa muito tempo ao volante, por isso está mais propenso a cometer infrações.
AGORA É LEI! PROJETO DE ZARATTINI DEMOCRATIZA O ACESSO À ENERGIA SOLAR 23 de abril de 2021
Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou.
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. 17 de abril de 2021
Entrou em vigor, no dia 12 de abril, a nova lei 14071/20 que amplia o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. A norma altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro e vai beneficiar taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e transporte escolar, entre outros.