Leis Aprovadas

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  Lula agradece Zarattini pela iniciativa de criar o Auxílio Gás no Brasil 2 de maio de 2022
  Sem dinheiro para comprar um botijão de gás, que no estado de São Paulo já atinge o preço médio de R$ 150, os frequentes aumentos de preços têm causado muito sofrimento para os mais pobres
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  Polêmica da legitimidade ativa para ações por ato de improbidade administrativa 6 de abril de 2022
  A Nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
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  Gás de cozinha subiu 50% em dois anos; aumentam acidentes com álcool 12 de fevereiro de 2022
  Um dos itens de consumo doméstico mais inflacionados da atualidade, o preço do gás de cozinha subiu quase 50% em um intervalo de dois anos.
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  Zarattini: Auxílio-Gás é uma vitória, mas governo destinou poucos recursos 25 de janeiro de 2022
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei (PL 1347/21), que criou o Auxílio-Gás no Brasil, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, participou do Jornal Rádio PT na manhã desta terça-feira (25), e ressaltou que o gás é um item de primeira necessidade das famílias brasileiras.
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  Projeto do PT, Vale-gás começa a ser pago nesta semana 20 de janeiro de 2022
  Iniciativa do PT, o Vale-Gás começou a ser pago nesta semana para 5,47 milhões de famílias brasileiras. Os beneficiários receberão R$ 52 como ajuda para adquirir um botijão de gás, medida necessária diante do aumento abusivo dos preços, culpa da política adotada na Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro
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  Agora é lei: projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar 29 de junho de 2021
  A ideia é que a energia gerada com a instalação dos painéis nas escolas seja distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou o parlamentar.
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  Plenário aprova substitutivo do deputado Zarattini para a nova Lei de Improbidade Administrativa 16 de junho de 2021
  A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16), por 408 votos a 67, o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O texto aprovado, que segue para a apreciação do Senado, propõe que só seja punido por improbidade administrativa o agente público que agir […]
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  Agora é Lei! Projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar e vai baratear conta de luz 25 de maio de 2021
  Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou Zarattini
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  Lei amplia o limite de pontos na CNH para motoristas profissionais de 20 para 40 pontos 25 de maio de 2021
  Entrou em vigor a nova lei 14071/20 que amplia o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40 para motoristas profissionais, independentemente da natureza das infrações. A norma altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro e vai beneficiar taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e transporte escolar, entre outros. Vale ressaltar que, os motoristas profissionais que atingirem 30 pontos, dentro do prazo de 12 meses, ainda poderão fazer um curso de reciclagem e ter a sua pontuação zerada. Evitando assim, o risco de perda do direito de dirigir.
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  AGORA É LEI! PROJETO DE ZARATTINI DEMOCRATIZA O ACESSO À ENERGIA SOLAR 23 de abril de 2021
  Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou.

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