Tag: tarifa

Câmara aprova urgência para PL sobre renovação de contratos de distribuição de energia 1 de março de 2024
Carlos Zarattini, especialista na área de energia, defendeu em vídeo publicado nas redes sociais maior rigidez nos contratos com as empresas distribuidoras de energia.
O governador Tarcísio mentiu para privatizar a Sabesp em São Paulo, denuncia Zarattini 13 de dezembro de 2023
Durante a sessão plenária, o parlamentar criticou a venda da Sabesp
“Privatização da Sabesp é criminosa”, alerta Zarattini 13 de abril de 2023
Sabesp é considerada uma das maiores empresas de saneamento do mundo
Em São Paulo, aumento da conta de luz sufoca mais o orçamento familiar 4 de julho de 2022
As consequências da privatização da Eletrobrás começaram a pesar no bolso dos brasileiros e brasileiras. A partir desta segunda-feira, 4, a conta de luz tem aumento de 12,04% para o estado de São Paulo.
Vale-gás: projeto aguarda votação na Câmara. Zarattini cobra agilidade 15 de setembro de 2021
Sem condições de pagar por um botijão de gás, milhares de pais de famílias estão improvisando com lenha para seguir preparando os alimentos.
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 14 de setembro de 2021
A Lei 14.203, de 2021, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
PT vota a favor da tarifa social de energia que vai atender milhões de pessoas de baixa renda 19 de agosto de 2021
Pelo texto, que segue para sanção, o poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica também deverão atualizar a relação de cadastrados. O Cadastro Único tem quase 77 milhões de registros ativos de brasileiros em situação de pobreza.
Plenário aprova a urgência para o projeto da tarifa social do gás, de autoria do deputado Zarattini 2 de agosto de 2021
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1374/21), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e outros, denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha.
PL 6080/2019 4 de junho de 2021
Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
PL 1030/2020 4 de junho de 2021
Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010