Tag: público

PL 6080/2019 4 de junho de 2021
Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
PL 3464/2020 4 de junho de 2021
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
PL 4382/2020 13 de maio de 2021
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Deputado Zarattini vai encaminhar recursos para o fortalecimento do sistema de saúde de São Vicente 11 de fevereiro de 2021
Reforçar o caixa da prefeitura foi o compromisso firmado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), que está no seu quarto mandato, durante visita ao prefeito da cidade Kayo Amado (PODE).
Prefeitura construirá mais um campo público de futebol society em Hortolândia 29 de dezembro de 2020
A verba para construção do campo society é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal, Carlos Zarattini, (PT-SP), atendendo ao pedido do vereador Nego de Hortolâdia.
Fundeb: Senado acata emenda da Bancada do PT e impede o desvio de R$ 15,9 bilhões do ensino público 16 de dezembro de 2020
E na avaliação do deputado líder da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-CE), que o Senado impediu um dos maiores crimes contra a educação pública, “promovida por esse desgoverno: a possibilidade do uso de recursos do Fundeb para financiar instituições privadas”.
Bolsonaristas transferem recursos do Fundeb para iniciativa privada; petistas esperam que Senado reverta esse golpe 11 de dezembro de 2020
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a desconfiguração da destinação dos recursos do Fundeb aprovado ontem, é mais um duro golpe na educação pública.
Dep. Carlos Zarattini: parlamentar não acredita que eleições municipais tenham impacto sobre pauta de votações 18 de novembro de 2020
O líder da minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), não acredita que as eleições municipais tenham impacto sobre a pauta de votações da Câmara, porque para ele os municípios têm a sua própria realidade, espelhada no resultado das votações.
Carlos Zarattini cobra explicações sobre gasto de R$ 6 mi pelo Exército em simulação de guerra 17 de outubro de 2020
“Precisamos investigar a fundo as razões do Exército ter promovido a simulação de um cenário guerra na Amazônia ao custo de R$ 6 milhões. Um alto gasto de dinheiro público num momento em que vivemos uma grave crise econômica”, postou o deputado federal Carlos Zarattini no Twitter
Novo Fundeb é garantia de mais investimentos na educação pública, diz Zarattini 26 de agosto de 2020
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, durante sessão solene no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta é um marco para o sistema educacional brasileiro porque vai garantir mais recursos para Estados e municípios investirem em educação.