Tag: proposta

• 
  Congresso vai ampliar 20 para 40 o número de pontos em CNH 4 de setembro de 2020
  Motoristas profissionais poderão nas próximas semanas conquistar uma importante vitória caso seja confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados a ampliação no limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40.
• 
  Líderes petistas denunciam golpe de Bolsonaro na MP que reduz o auxílio emergencial para R$ 300 3 de setembro de 2020
  O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciaram e criticaram, nesta quinta-feira (3), a manobra do presidente Bolsonaro ao editar a medida provisória (MP 1000/20), que trata da redução do auxílio emergencial para R$300 e sua prorrogação por quatro meses.
• 
  Bolsonaro avança para liberar mercado de armas aos EUA 28 de agosto de 2020
  Nesta semana, Bolsonaro anunciou a decisão de comprar armas para as polícias no exterior. A proposta atual avança da defesa ideológica do uso de armas para o terreno do negócio de armas. Na brecha aberta pela proposta, empresas que produzem nos EUA miram no mercado brasileiro. Uma espécie de “american first” versão Bolsonaro
• 
  Novo Fundeb é garantia de mais investimentos na educação pública, diz Zarattini 26 de agosto de 2020
  O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, durante sessão solene no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta é um marco para o sistema educacional brasileiro porque vai garantir mais recursos para Estados e municípios investirem em educação.
• 
  Programa do PT o “Mais Bolsa Família” vai beneficiar mais de 30 milhões de pessoas, diz Zarattini 12 de agosto de 2020
  Em live pelo Canal da Resistência no YouTube, o líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou que a Bancada do PT na Câmara protocolou projeto de Lei 4086/2020 que cria o programa Mais Bolsa Família. A proposta prevê aumentar os benefícios já existentes de R$ 78 para R$ 300. Criado durante o governo do PT o Bolsa Família contribuiu para tirar milhões de pessoas da extrema-pobreza.
• 
  PT apresenta projeto de lei que cria o Mais Bolsa Família 10 de agosto de 2020
  Reformulação do programa vira projeto de lei e eleva benefício de R$ 78 para R$ 300, alcançando famílias brasileiras com renda de até R$ 600 por pessoa. Partido quer transformar atual programa em instrumento ainda mais eficaz para redução da desigualdade social, assegurando renda às camadas mais vulneráveis da população brasileira
• 
  Mais imposto: Bolsonaro quer retornar com a CMPF 4 de agosto de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), criticou em vídeo publicado nas redes sociais a decisão do governo Bolsonaro de retornar com a cobrança da CPMF. Conhecida como imposto do cheque, a CPMF era um imposto cobrado por transações por cartão, depósitos, saques e cheques foi extinta no governo Lula.
• 
  Guedes alivia bancos, mas sobe impostos para serviços em 12% 23 de julho de 2020
  Proposta apresentada ao Congresso Nacional reduz pela metade alíquota a ser paga por entidades financeiras como bancos, planos de saúde e seguradoras. Carga tributária sobre essas instituições, as mais privilegiadas na crise do coronavírus, não é explicitada pelo governo
• 
  Câmara aprova Fundeb, derrota governo e impede caos educacional 22 de julho de 2020
  Por 449 votos a 7, o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%
• 
  Senado pode ampliar limite de pontuação na CNH de motoristas profissionais 10 de julho de 2020
  Aguarda votação no Plenário do Senado Federal o projeto de Lei que amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais como taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos digitais, entre outros. Segundo a proposta, motoristas profissionais terão o limite de 40 pontos independentemente da natureza das infrações cometidas.

• « Anterior
• 1
• …
• 7
• 8
• 9
• 10
• 11
• 12
• Próximo »