Tag: projeto

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  Zarattini declara apoio aos agentes comunitários de saúde 23 de março de 2022
  É de fundamental importância votar e aprovar a PEC 22/2011 para trazer dignidade e valorização para a categoria.
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  Câmara faz justiça e aprova urgência para o piso da enfermagem, PT defende votação imediata do mérito do projeto 23 de março de 2022
  Com o voto favorável da Bancada do PT a Câmara aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375.
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  Lula em Monteiro: 5 anos depois, a inauguração popular do Rio São Francisco 21 de março de 2022
  Leia também e divulgue as informações corretas sobre as obras da Transposição do São Francisco, alvo de constantes fake news de Bolsonaro e suas milícias digitais. Bolsonaro quer roubar de Lula a construção da transposição do São Francisco. Nesta obra, ele não fez nem 5% da construção. É uma apropriação mentirosa e indevida.
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  Câmara conclui votação do PL que legaliza os jogos de azar com tributação inferior ao da cesta básica; PT votou contra 25 de fevereiro de 2022
  O plenário da Câmara conclui nesta quinta-feira (24) a votação do projeto de lei (PL 442/91), que legaliza jogos de azar no Brasil – cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line.
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  Em defesa da ciência, PT vota contra projeto que autoriza SUS a receitar e aplicar remédios sem o aval da Anvisa 24 de fevereiro de 2022
  Com o voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova na noite desta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 1613/21), do Senado, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa, se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
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  PT vota contra projeto que permite o retorno das grávidas ao trabalho presencial sem se vacinar 17 de fevereiro de 2022
  Depois de muita obstrução e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara rejeitou na madrugada desta quarta-feira (16) todas as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2058/21), do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização.
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  Núcleo de Educação debate Piso do Magistério e Sistema Nacional de Educação 16 de fevereiro de 2022
  O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso se reuniu nessa terça-feira (15).
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  PT no Senado rechaça “pacote do veneno” e anuncia resistência 15 de fevereiro de 2022
  Senadores do Partido dos Trabalhadores se preparam para impedir o governo federal de facilitar e acelerar o uso de novos agrotóxicos no país, colocando mais veneno no prato da população brasileira e contaminando o meio ambiente.
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  Em defesa da vida, Bancada do PT vota contra o “pacote do veneno”, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no País 10 de fevereiro de 2022
  Depois de vários protestos, questões de ordem e obstrução, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9), com o voto contrário da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 6299/02), do Senado, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Apelidado de “pacote do veneno”, entre outros pontos, o texto aprovado altera a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”.
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  Bancada do PT repudia tentativa de votação do “Pacote do Veneno” no plenário da Câmara 9 de fevereiro de 2022
  Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelas redes sociais a possiblidade da Câmara votar, nesta quarta-feira (9), um pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 6.299/2002) que flexibiliza o uso de novos agrotóxicos no País, mais conhecido como o “Pacote do Veneno”.

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