Tag: projeto

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  Câmara aprova destaque do PT e derruba vetos presidenciais; itens ainda serão apreciados pelo Senado 12 de agosto de 2020
  Por acordo de líderes, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 440 votos a 1, o destaque do Partido dos Trabalhadores que garantiu a derrubada, ao mesmo tempo, de três vetos presidenciais: veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes do veto 5/20 (MP do Agro); e do veto 6/20 (uso da telemedicina durante a pandemia). O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou a importância do acordo, “que permitiu uma conquista importante, especialmente da cultura nacional, com a derrubada do veto ao Recine, o que vai manter os incentivos ao setor de audiovisual”.
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  Programa do PT o “Mais Bolsa Família” vai beneficiar mais de 30 milhões de pessoas, diz Zarattini 12 de agosto de 2020
  Em live pelo Canal da Resistência no YouTube, o líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou que a Bancada do PT na Câmara protocolou projeto de Lei 4086/2020 que cria o programa Mais Bolsa Família. A proposta prevê aumentar os benefícios já existentes de R$ 78 para R$ 300. Criado durante o governo do PT o Bolsa Família contribuiu para tirar milhões de pessoas da extrema-pobreza.
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  Oposição diz que novo marco regulatório do gás é ineficaz e precisa ser mais bem discutido 30 de julho de 2020
  A aprovação de regime de urgência para discutir o novo marco regulatório do gás natural foi comemorada por produtores e grandes consumidores do combustível. Já os opositores dizem que o texto não garante a atração de investimentos e precisa ser mais bem discutido.
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  Projeto na Câmara prevê suspensão do pagamento dos empréstimos consignados por 120 dias 27 de julho de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou nesta segunda-feira, 27, que a bancada do PT na Câmara vai encabeçar a luta pela aprovação imediata do projeto de lei 1.328/2020 que suspende o pagamento dos empréstimos consignados por 120 dias em virtude da pandemia do coronavírus.
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  Zarattini quer distribuir computadores para estudantes de escolas públicas 27 de julho de 2020
  Diante da pandemia do coronavírus, as escolas públicas estão fechadas há mais de quatro meses. Como forma de dar continuidade ao ano letivo foi iniciado um processo de ensino remoto com aulas por plataformas digitais. Porém, existe uma parte da população que não possui computador com acesso à internet em casa por falta de recursos financeiros.
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  Senado pode ampliar limite de pontuação na CNH de motoristas profissionais 10 de julho de 2020
  Aguarda votação no Plenário do Senado Federal o projeto de Lei que amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais como taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos digitais, entre outros. Segundo a proposta, motoristas profissionais terão o limite de 40 pontos independentemente da natureza das infrações cometidas.
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  Líderes petistas criticam privatizações anunciadas por Guedes, mas duvidam que o plano saia do papel 8 de julho de 2020
  O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou à imprensa que até o final de 2021 pretende privatizar 12 estatais. Entre as empresas estariam a Eletrobras, os Correios, o Serpro e a Dataprev.
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  Congresso pode votar projeto que garante auxílio emergencial a autônomos na área de transportes 6 de julho de 2020
  . A matéria em tramitação é assinada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Ele conversou com a reportagem da 94 sobre a proposta a ser votada pelos deputados em Brasília.
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  Entidades lançam plano nacional de enfrentamento à covid-19 6 de julho de 2020
  Organizações de saúde coletiva, que compõem a Frente pela Vida, apresentaram um plano nacional de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil. A proposta, divulgada na sexta-feira (3), é uma “resposta à omissão” do governo Bolsonaro. E levanta um conjunto de recomendações para os entes federal, estaduais e municipais, como forma de ditar os rumos às autoridades e à sociedade no geral.
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  Zarattini quer sabatina no Senado para indicações para órgãos internacionais 22 de junho de 2020
  Para qualificar as indicações do presidente da República para cargos de direção em organismos internacionais que o Brasil faz parte, o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou projeto de Lei nesta segunda-feira, 22, exigindo o cumprimento de requisitos mínimos e que o indicado seja sabatinado pelo Senado Federal.

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