Tag: projeto

Projeto de Lei que visa regulamentar o lobby aguarda ser pautado na Câmara 24 de setembro de 2020
Procurado, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do PL 1202 de 2007, disse, ao site Justiça Em Foco, que reconhece a intenção da CGU é apropriada e que as alterações propostas podem ser feitas por algum deputado durante a votação em Plenário. Para Zarattini, mesmo que a CGU ou o ministro Wagner Rosário patrocinem um novo projeto, fatalmente ele será apensado ao PL 1202 de 2007.
PT lança plataforma de apoio ao Mais Bolsa Família de até R$600; assine e compartilhe 24 de setembro de 2020
A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto que aumenta o valor atual do Bolsa Família e inclui mais gente no programa. É o Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto e precisa de muito apoio para ser aprovado e virar lei
Zarattini apresenta projeto para barrar arapongagem de Bolsonaro 15 de setembro de 2020
Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está utilizando o serviço de inteligência brasileiro para perseguir e ameaçar cidadãos. Um bom exemplo é o dossiê feito contra 579 servidores antifascistas, destaca.
Zarattini quer barrar arapongagem criminosa do governo Bolsonaro 14 de setembro de 2020
Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está utilizando o serviço de inteligência brasileiro para perseguir e ameaçar cidadãos.
Zarattini quer barrar arapongagem criminosa do governo Bolsonaro 9 de setembro de 2020
Para impedir a espionagem criminosa de cidadãos brasileiros pelo governo Bolsonaro, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), em parceria com a bancada do PT, apresentou nesta quarta-feira, 9, projeto de lei estabelecendo nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe ainda sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência.
Restituir direitos políticos de Lula é condição para Estado de Direito e democracia 8 de setembro de 2020
Pronunciamento do ex-presidente evidencia ainda mais a distância entre um verdadeiro estadista, com projeto de nação, e um demagogo autoritário cujo discurso pseudo patriótico não resiste aos fatos. Fernando Haddad defende a anulação de julgamentos que levaram à interdição de Lula
Congresso vai ampliar 20 para 40 o número de pontos em CNH 4 de setembro de 2020
Motoristas profissionais poderão nas próximas semanas conquistar uma importante vitória caso seja confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados a ampliação no limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40.
Bolsonaro engana servidores e congela salários. 21 de agosto de 2020
Com voto contrário do PT, a Câmara manteve o veto da presidência da República que congela salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais que estão trabalhando no combate ao coronavírus por dois anos.
Bancada do PT apresenta projeto de lei que cria o “Mais Bolsa Família” 18 de agosto de 2020
O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou, em parceria com a bancada do PT, o Projeto de Lei 4086/2020 que cria o programa Mais Bolsa Família. O projeto vai aumentar a capacidade do programa Bolsa Família, criado durante o governo do PT, e ampliar os benefícios já existentes de R$ 78 para R$ 300.
Congresso derrota governo e garante apoio ao setor audiovisual 13 de agosto de 2020
Bancadas de deputados e senadores do PT foram decisivos para garantir a derruba do veto de Bolsonaro ao projeto de lei com medidas de apoio ao cinema nacional. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), “com a derrubada do veto ao Recine, vamos manter os incentivos ao setor de audiovisual”.

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