Tag: lei

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  Projeto do auxílio-gás aguarda sanção de Bolsonaro. Zarattini cobra agilidade 16 de novembro de 2021
  O presidente Jair Bolsonaro segue com o projeto de Lei 1374/2021, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), que cria o auxílio guardado na gaveta.
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  Vitória dos estudantes: Congresso aprova projeto que garante pagamento de bolsas 12 de novembro de 2021
  Após muita articulação e pressão dos partidos de esquerda, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 11, os projetos de lei (PLN 17 e 31) que garantem créditos suplementares e especiais, que somados giram na ordem de R$18,3 bilhões para o orçamento deste ano.
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  Nova Lei da Improbidade Administrativa entra em vigor e vai combater corrupção na Administração Pública 27 de outubro de 2021
  Durante discurso nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) destacou a importância da nova Lei da Improbidade Administrativa que já entrou em vigor após sanção sem vetos do presidente da República.
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  Gás mais barato: Senado aprova projeto que vai conceder desconto na compra do gás de cozinha 21 de outubro de 2021
  Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a aprovação do projeto de lei 1374/2021, de sua autoria, que cria desconto na compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
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  Zarattini quer estabelecer critérios para indicações de brasileiros em organismos internacionais 6 de outubro de 2021
  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de Lei 3464/20, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), que visa qualificar as indicações do presidente da República para cargos de direção em organismos internacionais que o Brasil faz parte. A matéria agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
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  Câmara conclui nesta quarta votação do projeto que altera Lei da Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
  A Câmara dos Deputados deve concluir nesta quarta-feira a apreciação das mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa. O relator da nova LIA, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), considera que o texto separa o que é crime do que é apenas uma irregularidade e diz que as críticas à proposta fazem parte de disputa política.
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  Câmara analisa nesta quarta-feira emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
  O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da matéria, considerou que as emendas dos senadores aperfeiçoaram o texto, sem causar nenhum prejuízo àquilo que já havíamos definido, na Câmara dos Deputados, em relação à caracterização, à tipificação do que é improbidade.
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  ‘Não houve afrouxamento’, diz relator de projeto que modifica lei de improbidade administrativa 30 de setembro de 2021
  A improbidade continua, na nossa proposta, com punições fortes, e inclusive ampliadas', afirmou
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  Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições, afirma Zarattini 28 de setembro de 2021
  O artigo de autoria do advogado João Carlos Leal (“Acessibilidade sem acesso”, 21/9), publicado nesta Folha, comete um equívoco ao analisar a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora está sendo discutida no Senado Federal (Projeto de Lei 2505/2021). O texto afirma que as mudanças na legislação vão acarretar retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência ao não punir os agentes públicos que descumpram a lei de acessibilidade.
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  Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições 27 de setembro de 2021
  Carlos Zarattini ​ Economista e deputado federal (PT-SP), foi relator do projeto de lei 10.887/2018, que revê a Lei de Improbidade Administrativa

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