Tag: lei

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  Zarattini lamenta tragédia em escola de SP e defende cultura da paz e respeito aos professores 27 de março de 2023
  O deputado Carlos Zarattini lamentou em plenário, nesta segunda-feira, 27, a tragédia ocorrida em uma escola da cidade de São Paulo.
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  Zarattini quer mudar legislação para impedir participação das Forças Armadas na política 7 de março de 2023
  Não existe país democrático do mundo em que o direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional
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  Petistas querem mudar artigo que trata de Forças Armadas na Constituição 7 de março de 2023
  Partido propõe mudar texto usado por golpistas para pedir intervenção militar
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  Sem perdão: Petistas repudiam proposta de bolsonarista que anistia atos terroristas 17 de janeiro de 2023
  Zarattini usa as redes sociais para denunciar PL 2858/22, o PL da Anistia
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  Lula sanciona lei antirracista e anuncia candidatura de Belém para sediar COP-30 12 de janeiro de 2023
  Com as medidas, pena de injúria racial fica mais dura e capital do Pará se oferece para abrigar conferência ambiental da ONU. Agenda do presidente foi marcada por medidas práticas e gestos simbólicos de poder transformador
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  Projeto do PT, piso da enfermagem fica a um passo da realidade 20 de dezembro de 2022
  O piso nacional da enfermagem de R$ 4.750 por 30 horas semanais, proposto pela Bancada do PT para atender a um pleito histórico da categoria, está agora a um passo de se tornar realidade. Nesta terça-feira (20), o plenário do Senado concluiu a última etapa que dependia do Poder Legislativo e aprovou a proposta que indica a fonte de recursos para garantir o pagamento do piso no setor público em todo o País.
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  PEC do Bolsa Família vai garantir a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro 15 de dezembro de 2022
  Carlos Zarattini faz um apelo aos deputados para a aprovação célere da PEC da Transição.
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  Combate à corrupção: Câmara aprova projeto de Zarattini que regulamenta o lobby 30 de novembro de 2022
  Câmara dos Deputados aprova PL 1202/2007 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que disciplina o lobby no Brasil
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  Estruturas de combate ao desmatamento foram destruídas por Bolsonaro 23 de novembro de 2022
  Os problemas na estrutura de governança das políticas de controle do desmatamento ilegal durante a gestão bolsonarista estão incluídos na Lista de Alto Risco (LAR) preparada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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  Zarattini defende prorrogação da Lei de Cotas por 50 anos com auxílio permanência para estudantes cotistas 3 de novembro de 2022
  A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o projeto de Lei 3422/2021, de autoria dos deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ), que garante a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas.

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