Tag: lei

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  Partidos de Oposição derrotam Bolsonaro no Congresso 28 de novembro de 2019
  O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que ajudou a coordenar o acordo para derrubada dos vetos, afirmou que o resultado é fruto da união dos partidos de oposição e de centro. “Derrubamos, por exemplo, veto imoral de Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Vitória da Oposição, Vitória da Educação”, comemorou Zarattini.
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  São Paulo recebe seminário para debater nova Lei de Improbidade Administrativa 23 de outubro de 2019
  A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realiza, na sexta-feira (25), seminário na capital paulista para debater o tema. O encontro, requerido pelo relator da matéria, Carlos Zarattini (PT/SP), será realizado no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h.
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  Vitória: Fim da cobrança por bagagem em voos domésticos 5 de junho de 2019
  O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT/SP),que articulou a aprovação da emenda na Câmara, comemorou o fim da cobrança de bagagem em voos nacionais.
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  Zarattini na luta para baratear conta de luz para os mais pobres 4 de junho de 2019
  A Tarifa Social, Lei de autoria do deputado Zarattini, beneficia hoje 8,5 milhões de famílias de baixa renda no Brasil com redução na conta de luz.
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  Zarattini é reeleito vice-presidente do grupo parlamentar Brasil-Itália 20 de fevereiro de 2019
  O estreitamento das relações culturais, comerciais e políticas entre brasileiros e italianos é o principal objetivo do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) reeleito nesta quarta-feira (20), em Brasília, vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália.
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  Zarattini critica decisão “estapafúrdia” da Justiça e PF que impede Lula de velar seu irmão 30 de janeiro de 2019
  Os advogados pedem o mesmo direito reservado a Lula na morte de sua mãe, em 1980, quando estava preso no regime militar: o adeus a um parente. Contudo, a justiça brasileira mostra que não respeita nem mesmo o luto por um parente morto e joga a decisão sobre a saída de Lula de um lado para o outro.
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  LEI ANTICORRUPÇÃO ENTRA EM VIGOR 20 de fevereiro de 2018
  A Lei Anticorrupção (Nº 12.846/2013) teve a intensa participação do Dep.Carlos Zarattini desde 2010 quando o ex-presidente Lula encaminhou o projeto de lei para o Congresso Nacional.

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