Tag: lei

Especialistas assinam manifesto a favor da nova Lei de Improbidade Administrativa 27 de setembro de 2021
Um grupo de especialistas do Direito divulgou manifestação pedindo que o Senado não faça alterações na proposta da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021). Na nota, o grupo afirma que o PL é fruto de intenso debate acadêmico e reflete as preocupações de estudiosos e agentes públicos dos mais diversos níveis. “São inúmeros os prefeitos, governadores, […]
Vale-gás: projeto aguarda votação na Câmara. Zarattini cobra agilidade 15 de setembro de 2021
Sem condições de pagar por um botijão de gás, milhares de pais de famílias estão improvisando com lenha para seguir preparando os alimentos.
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 14 de setembro de 2021
A Lei 14.203, de 2021, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Bolsonaro volta a usar a caneta em causa própria e contra a democracia 2 de setembro de 2021
Ao sancionar lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, Bolsonaro veta artigos para se proteger e favorecer militares, ao mesmo tempo em que facilita as fake news e ataca movimentos sociais.
Povos indígenas lutam contra o Marco Temporal para terras indígenas 1 de setembro de 2021
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) visitou hoje, 1, o acampamento indígena para manifestar o seu apoio à luta dos povos originários do Brasil contra a implementação do Marco Temporal. Milhares de indígenas de várias etnias estão em Brasília.
Sem emprego e renda, famílias brasileiras perdem seus lares 25 de agosto de 2021
Explode o número de pessoas despejadas de suas casas durante a pandemia. Bolsonaro vetou no início do mês projeto que suspendia as ações
Nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção 8 de julho de 2021
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil para a criações de "narrativas", que invariavelmente são utilizadas nos debates públicos. Quando descoladas da realidade, as "narrativas" ganham força de estratégia, sobretudo no ambiente das plataformas digitais, onde tudo é efêmero.
Nova Lei de Improbidade Administrativa será um marco no combate à corrupção no Brasil 7 de julho de 2021
*Carlos Zarattini é deputado federal e relator do projeto de Lei 10.887/2018, que versa sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
Plenário aprova substitutivo do deputado Zarattini para a nova Lei de Improbidade Administrativa 16 de junho de 2021
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16), por 408 votos a 67, o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O texto aprovado, que segue para a apreciação do Senado, propõe que só seja punido por improbidade administrativa o agente público que agir […]
Aprovada a urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa 15 de junho de 2021
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que procurou adequar a legislação para punir com mais rigor o enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, […]

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