Tag: improbidade

Noite do vinho e pizza na DS Santos comemora aniversariantes do mês e homenageia deputado Carlos Zarattini 22 de novembro de 2024
O deputado federal Carlos Zarattini foi homenageado por seus serviços prestados em apoio aos Auditores-Fiscais.
Polêmica da legitimidade ativa para ações por ato de improbidade administrativa 6 de abril de 2022
A Nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
Nova Lei da Improbidade Administrativa entra em vigor e vai combater corrupção na Administração Pública 27 de outubro de 2021
Durante discurso nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) destacou a importância da nova Lei da Improbidade Administrativa que já entrou em vigor após sanção sem vetos do presidente da República.
Câmara conclui nesta quarta votação do projeto que altera Lei da Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
A Câmara dos Deputados deve concluir nesta quarta-feira a apreciação das mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa. O relator da nova LIA, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), considera que o texto separa o que é crime do que é apenas uma irregularidade e diz que as críticas à proposta fazem parte de disputa política.
Câmara analisa nesta quarta-feira emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da matéria, considerou que as emendas dos senadores aperfeiçoaram o texto, sem causar nenhum prejuízo àquilo que já havíamos definido, na Câmara dos Deputados, em relação à caracterização, à tipificação do que é improbidade.
‘Não houve afrouxamento’, diz relator de projeto que modifica lei de improbidade administrativa 30 de setembro de 2021
A improbidade continua, na nossa proposta, com punições fortes, e inclusive ampliadas', afirmou
Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições, afirma Zarattini 28 de setembro de 2021
O artigo de autoria do advogado João Carlos Leal (“Acessibilidade sem acesso”, 21/9), publicado nesta Folha, comete um equívoco ao analisar a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora está sendo discutida no Senado Federal (Projeto de Lei 2505/2021). O texto afirma que as mudanças na legislação vão acarretar retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência ao não punir os agentes públicos que descumpram a lei de acessibilidade.
Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições 27 de setembro de 2021
Carlos Zarattini Economista e deputado federal (PT-SP), foi relator do projeto de lei 10.887/2018, que revê a Lei de Improbidade Administrativa
Especialistas assinam manifesto a favor da nova Lei de Improbidade Administrativa 27 de setembro de 2021
Um grupo de especialistas do Direito divulgou manifestação pedindo que o Senado não faça alterações na proposta da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021). Na nota, o grupo afirma que o PL é fruto de intenso debate acadêmico e reflete as preocupações de estudiosos e agentes públicos dos mais diversos níveis. “São inúmeros os prefeitos, governadores, […]
Nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção 8 de julho de 2021
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil para a criações de "narrativas", que invariavelmente são utilizadas nos debates públicos. Quando descoladas da realidade, as "narrativas" ganham força de estratégia, sobretudo no ambiente das plataformas digitais, onde tudo é efêmero.