Tag: governo

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  Zarattini critica ofensiva do empresariado contra o fim da escala 6×1 24 de fevereiro de 2026
  Segundo o parlamentar, há uma ofensiva para desmobilizar o apoio popular em torno do tema
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  Avanço das bets pressiona o SUS e impacta a saúde mental 21 de fevereiro de 2026
  Ministério da Saúde revela aumento de atendimentos por ludopatia, vício em apostas online; partido e Governo Lula defendem regulação das plataformas de jogo
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  Zarattini garante redução de alíquotas tributárias para indústria química 11 de fevereiro de 2026
  O texto organiza uma arquitetura de transição entre o atual Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e o futuro Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)
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  Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química 10 de fevereiro de 2026
  Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
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  Lula comemora 1ª vacina da dengue, 100% brasileira, e faz defesa da ciência 9 de fevereiro de 2026
  Em seu discurso, no Instituto Butantan, presidente faz apelo à população para que volte a participar de campanhas de vacinação
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  Congresso debate marco regulatório para óculos com inteligência artificial 5 de fevereiro de 2026
  Projeto de Zarattini estabelece salvaguardas de privacidade, impõe deveres à indústria e cria novos tipos penais para coibir usos abusivos da tecnologia
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  Zarattini apresenta projeto que garante incentivos à indústria química nacional 5 de fevereiro de 2026
  “Essa proposta é resultado de um esforço coordenado entre Executivo e Legislativo para proteger nossa base industrial, ao mesmo tempo em que prepara o país para uma nova política de desenvolvimento da indústria química, mais competitiva, sustentável e estrategicamente autônoma”.
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  Zarattini anuncia R$ 3,1 bilhões em investimento na indústria nacional 5 de fevereiro de 2026
  Para viabilizar o recurso, o parlamentar apresentou o projeto de lei complementar nº 14/2026, que prevê a redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica.
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  Exaustão, adoecimento mental e desigualdade: o custo social da escala 6×1 5 de fevereiro de 2026
  Redução da jornada é uma das principais reivindicações dos trabalhadores no Brasil contemporâneo
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  Crise no Polo Industrial de Cubatão reacende debate sobre aplicação do PRESIQ e defesa da indústria, destaca Zarattini 1 de fevereiro de 2026
  O cenário acendeu o alerta sobre a urgência de políticas públicas capazes de proteger a indústria nacional e preservar empregos em setores estratégicos da economia.

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