Tag: federal

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  PSOL e mais 4 partidos pedem à OMC quebra de patentes para combate à Covid-19 22 de abril de 2021
  Parlamentares do PSOL, PSB, PDT, PCdoB e PT enviaram Carta à Organização Mundial do Comércio contrapondo as posições do governo Bolsonaro sobre o tema das patentes e endossando a proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.
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  PL 1202/2007 – Regulamentação do Lobby 16 de abril de 2021
  Ementa: Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
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  STF tem a chance de reencontrar seu papel de guardião da Constituição ao julgar caso Lula, afirma Pimenta 15 de abril de 2021
  “Lula foi a maior vítima de um processo de corrosão de direitos fundamentais elementares”, disse o parlamentar. Ele lembrou que não estão em discussão a condenação de A, B ou C e tampouco o combate à corrupção no Brasil. “O que está em discussão é se Lula teve ou não um julgamento justo. E não teve!, afirmou Pimenta.
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  STF: Moro agiu com ‘parcialidade’ no julgamento de Lula 25 de março de 2021
  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta semana, por três votos a dois, que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo um tríplex em Guarujá.
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  Reconhecer parcialidade de Moro fortaleceu sistema de Justiça no Brasil 23 de março de 2021
  É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, concedendo a ordem de habeas corpus que pleiteamos em favor do ex-presidente Lula em 05/11/2018 perante aquela Corte para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (HC 164.493).
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  O povo não aguenta mais esperar, vacina já! 19 de fevereiro de 2021
  Durante entrevista para o programa WA Notícias, na cidade de Nova Odessa, interior de São Paulo, o líder da Minoria no Congresso, deputado federal, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou a gestão de Jair Bolsonaro e destacou a luta em Brasília pela volta do auxílio emergencial de R$ 600.
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  Partidos de Oposição pressionam no Congresso pela volta do auxílio emergencial de R$ 600 19 de fevereiro de 2021
  Em giro pelos municípios do interior de São Paulo, o líder da minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), disse, em entrevista para o Portal On na cidade de Cosmópolis, que foi criado um movimento encabeçado pelos partidos de oposição para pressionar o Congresso a apreciar com urgência a volta do auxílio emergencial de R$ 600.
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  Ataques à democracia não podem ser tratados com complacência, diz Zarattini. 19 de fevereiro de 2021
  O líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), já declarou que votará favoravelmente à manutenção da prisão de Daniel Silveira e pela abertura de processo no Conselho de Ética para cassação do mandato do deputado.
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  Revelações sobre ‘tuítes’ do general Villas Bôas exigem reação das instituições democráticas 16 de fevereiro de 2021
  Em matéria publicada neste domingo, 14, o jornal Folha de S. Paulo informa que “ao menos três ministros do governo Bolsonaro e o atual chefe da Força souberam da nota”, o que torna ainda mais grave o ocorrido. Postagens foram feitas às vésperas do julgamento de HC de Lula pelo STF, em abril de 2018. […]
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  Agência Pública: Mensagens indicam parceria da Lava Jato com FBI na operação do tríplex 12 de fevereiro de 2021
  De acordo com diálogos, Lava Jato permitiu compartilhamento de provas com o FBI em 2015. No entanto, segundo a Agência Pública, o pedido só foi formalizado no Ministério da Justiça em 2018. Especialistas falam em tentativa de “esquentar” informações e “lavagem de provas”.

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