Tag: câmara

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  Em defesa da ciência, PT vota contra projeto que autoriza SUS a receitar e aplicar remédios sem o aval da Anvisa 24 de fevereiro de 2022
  Com o voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova na noite desta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 1613/21), do Senado, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa, se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
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  PT pede ao STF suspensão da privatização da Eletrobras 23 de fevereiro de 2022
  O Partido dos Trabalhadores ajuizou, nesta terça-feira (22), Mandado de Segurança com pedido liminar, no STF, indicando a inércia do Tribunal de Contas da União ao não analisar os Processos de Fiscalização e Controle (PFC) n. 55 e 56, encaminhados pela Câmara dos Deputados, omitindo-se das solicitações do Poder Legislativo e autorizando a continuidade dos trâmites de privatização da Eletrobrás, por meio do TC 008.845/2018-2.
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  PT vota contra projeto que permite o retorno das grávidas ao trabalho presencial sem se vacinar 17 de fevereiro de 2022
  Depois de muita obstrução e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara rejeitou na madrugada desta quarta-feira (16) todas as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2058/21), do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização.
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  PT promove Seminário Resistência, Travessia e Esperança nos Territórios Rurais 14 de fevereiro de 2022
  O legado petista nos setores agrícola e agrário e os desafios que se apresentam para 2022 – ano eleitoral – serão debatidos no Seminário Resistência, Travessia e Esperança nos Territórios Rurais promovido pelas bancadas do PT na Câmara, e no Senado, nesta terça-feira (15).
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  Bancada do PT repudia tentativa de votação do “Pacote do Veneno” no plenário da Câmara 9 de fevereiro de 2022
  Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelas redes sociais a possiblidade da Câmara votar, nesta quarta-feira (9), um pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 6.299/2002) que flexibiliza o uso de novos agrotóxicos no País, mais conhecido como o “Pacote do Veneno”.
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  Nota de repúdio e por justiça ao congolês Moïse Kabamgabe 2 de fevereiro de 2022
  O Partido dos Trabalhadores e as bancadas do PT na Câmara, e no Senado repudiam com veemência o assassinato do congolês Moïse Kabamgabe, espancado até a morte no quiosque onde trabalhava como atendente, na praia da Barra, no Rio de Janeiro.
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  Petistas apresentam projeto para prorrogar Lei de Cotas e lançam campanha 29 de janeiro de 2022
  Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ) apresentaram o projeto de Lei 3422/2021 na Câmara dos Deputados, que garante a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas, legislação que permite o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
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  Zarattini: Auxílio-Gás é uma vitória, mas governo destinou poucos recursos 25 de janeiro de 2022
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei (PL 1347/21), que criou o Auxílio-Gás no Brasil, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, participou do Jornal Rádio PT na manhã desta terça-feira (25), e ressaltou que o gás é um item de primeira necessidade das famílias brasileiras.
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  Bancada do PT lamenta a partida do poeta Thiago de Mello 16 de janeiro de 2022
  A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados lamenta a partida de um dos mais influentes e respeitados poetas brasileiros, o amazonense de Barreirinha, Thiago de Mello, 95 anos.
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  “Poder público estadual e federal serão os responsáveis se ocorrer algum rompimento de barragem em Minas Gerais”, afirmam petistas 12 de janeiro de 2022
  Parlamentares de Minas Gerais da Bancada do PT na Câmara acusaram os poderes públicos estadual e federal de neglicenciarem a situação das barragens na região, pressionadas pelas fortes chuvas que caem em grande parte do estado.

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