Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Diante do seu profundo conhecimento nas áreas de relações exteriores e de defesa nacional, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) foi novamente designado em 2021 integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Ele integra a combativa bancada do PT nessa comissão permanente da Câmara que tem a responsabilidade de fiscalizar a política externa adotada pelo Governo Federal, a implementação dos projetos estratégicos da Defesa e o papel das Forças Armadas enquanto força de Estado.
Zarattini tem sua trajetória marcada pela defesa de um Brasil soberano e justo.
CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:
- relações diplomáticas e consulares, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; relações com entidades internacionais multilaterais e regionais;
- política externa brasileira; serviço exterior brasileiro;
- tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrumentos de política externa;
- direito internacional público e privado; ordem jurídica internacional; nacionalidade; cidadania e naturalização; regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigração;
- autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República ausentar-se do território nacional;
- política de defesa nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contrainformação;
- Forças Armadas e Auxiliares; administração pública militar; serviço militar e prestação civil alternativa; passagem de forças estrangeiras e sua permanência no território nacional; envio de tropas para o exterior;
- assuntos atinentes à faixa de fronteira e áreas consideradas indispensáveis à defesa nacional;
- direito militar e legislação de defesa nacional; direito marítimo, aeronáutico e espacial;
- litígios internacionais; declaração de guerra; condições de armistício ou de paz; requisições civis e militares em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
- outros assuntos pertinentes ao seu campo temático;