Comissões Permanentes e Especiais

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Diante do seu profundo conhecimento nas áreas de relações exteriores e de defesa nacional, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) foi novamente designado em 2021 integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Ele integra a combativa bancada do PT nessa comissão permanente da Câmara que tem a responsabilidade de fiscalizar a política externa adotada pelo Governo Federal, a implementação dos projetos estratégicos da Defesa e o papel das Forças Armadas enquanto força de Estado.

Zarattini tem sua trajetória marcada pela defesa de um Brasil soberano e justo.

CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

  • relações diplomáticas e consulares, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; relações com entidades internacionais multilaterais e regionais;
  • política externa brasileira; serviço exterior brasileiro;
  • tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrumentos de política externa;
  • direito internacional público e privado; ordem jurídica internacional; nacionalidade; cidadania e naturalização; regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigração;
  • autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República ausentar-se do território nacional;
  • política de defesa nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contrainformação;
  • Forças Armadas e Auxiliares; administração pública militar; serviço militar e prestação civil alternativa; passagem de forças estrangeiras e sua permanência no território nacional; envio de tropas para o exterior;
  • assuntos atinentes à faixa de fronteira e áreas consideradas indispensáveis à defesa nacional;
  • direito militar e legislação de defesa nacional; direito marítimo, aeronáutico e espacial;
  • litígios internacionais; declaração de guerra; condições de armistício ou de paz; requisições civis e militares em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
  • outros assuntos pertinentes ao seu campo temático;

Comissão de Minas e Energia

Em 2021, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) foi novamente designado para compor a Comissão Permanente de Minas e Energia da Câmara, agora como suplente.

Ao longo dos anos, o parlamentar foi atuante nesse setor que trata de legislar sobre o setor elétrico, mineral energético e o uso de fontes renováveis de energia.

Com amplo conhecimento na área, Zarattini é referência nessas áreas, na proteção das nossas riquezas como o petróleo do pré-sal e também na luta por baratear o preço dos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.

CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

  • políticas e modelos mineral e energético brasileiros;
  • estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético;
  • fontes convencionais e alternativas de energia;
  • pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos;
  • formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração;
  • política e estrutura de preços de recursos energéticos;
  • comercialização e industrialização de minérios;
  • fomento à atividade mineral;
  • regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos;
  • gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares.

Grupo parlamentar Brasil-Itália

Em 2021, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) foi eleito o novo presidente do grupo Parlamentar Brasil-Itália, na Câmara dos Deputados. Parlamentar de quarto mandato, Zarattini é descendente de italiano e já ocupou o cargo em 2016.

Com o objetivo de estreitar as relações culturais, comerciais e políticas entre brasileiros e italianos, o grupo parlamentar Brasil-Itália foi criado em 1979 na Câmara dos Deputados e conta com a participação de parlamentares de vários partidos políticos.

Frentes Parlamentares

O deputado Zarattini participa de forma intensa de diversas Frentes Parlamentares com intuito de ampliar as discussões sobre os principais problemas do país em diversos setores.  Elas são instrumento de discussões entre deputados de vários partidos, sociedade civil e órgãos públicos com o intuito de aprimorar legislação e desenvolver políticas públicas.