Comissões

Congresso avança no debate da MP 1.303/25 sobre tributação de investimentos e apostas on-line 4 de setembro de 2025
A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Câmara aprova audiência pública para debater preços dos combustíveis no Brasil 3 de setembro de 2025
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o requerimento 99/2025, que prevê a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para discutir os preços dos combustíveis ao consumidor final. A iniciativa é do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) e tem como objetivo promover o debate com os […]
Comissão debate mudanças tributárias previstas na MP 1303/2025 28 de agosto de 2025
O objetivo do encontro foi discutir os impactos da proposta sobre o mercado e os investimentos.
Seguro-defeso: Zarattini defende benefício e promete medidas contra fraudes 21 de agosto de 2025
Segundo Zarattini, o desafio da comissão é conciliar a proteção social com a correção de falhas no sistema:
Zarattini reforça compromisso com justiça fiscal e cobrança de impostos sobre investimentos 19 de agosto de 2025
Zarattini, participou de reunião com parlamentares da Frente Mista do Empreendedorismo e representantes de empresas do setor de ações, fundos de investimento, derivativos e criptoativos.
Zarattini garante diálogo e apoio aos pescadores durante análise da MP 1303 19 de agosto de 2025
Zarattini destacou que os trabalhadores não serão prejudicados e que o governo está aberto a ouvir as demandas da categoria
Zarattini defende justiça tributária em comissão que analisa MP 1303 13 de agosto de 2025
A MP 1303 integra o pacote fiscal do governo federal e propõe mudanças na tributação de aplicações financeiras no exterior, ativos virtuais e apostas on-line
Comissão recebe o ministro Fernando Haddad para debater MP sobre tributação de aplicações financeiras 11 de agosto de 2025
A MP altera a tributação sobre aplicações financeiras no exterior, ativos virtuais e apostas online, integrando o pacote fiscal do governo federal para ampliar a arrecadação e garantir o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal.
ARAPONGAGEM: Zarattini apresenta proposta de resolução para que o Congresso fiscalize com mais rigor as operações da ABIN 30 de janeiro de 2024
CCAI quer ter relatórios trimestrais sobre operações
Zarattini apresenta proposta de resolução para que o Congresso fiscalize com mais rigor as operações da ABIN 23 de novembro de 2023
A ABIN teria a obrigação de encaminhar à CCAI relatórios trimestrais sobre suas operações