Mandato

• SOBRE A DESONERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 26 de junho de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 184.3.54.O Hora: 12:06 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 26/06/2013 Sumário Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação, à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ao Projeto de Lei nº 2.729, de 2011 (Dispõe sobre a redução a 0 % – zero por cento – das alíquotas […]
• CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA PARA A QUESTÃO DA DESONERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 26 de junho de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 184.3.54.O Hora: 12:06 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 26/06/2013 Sumário Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei nº 2.729, de 2011 (Dispõe sobre a redução a 0 % – zero por cento – das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins […]
• SUSPENSÃO DA SESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA ESTABELECIMENTO DA NEGOCIAÇÃO 25 de junho de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 183.3.54.O Hora: 21:52 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 25/06/2013 Sumário Solicitação à Presidência de suspensão da sessão para estabelecimento de negociações sobre a apreciação do Projeto de Lei 323 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a Política Energética Nacional as Atividades Relativas […]
• POSICIONAMENTO DO PT CONTRÁRIO À EMENDA 24 25 de maio de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 142.3.54.O Hora: 11:38 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 28/05/2013 Sumário Posicionamento contrário do PT à Emenda 24, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 12 de 2013 da Medida Provisória 605 de 2013 ( Altera a Lei 10.438, de 2002, na parte em que cria a Conta […]
• DESONERAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO PIS/COFINS INCIDENTES SOBRE O SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO 23 de maio de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 135.3.54.O Hora: 10:14 Fase: BC Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 23/05/2013 Sumário Desoneração pelo Governo Federal do PIS/COFINS incidentes sobre o setor de transporte coletivo urbano. Defesa de aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 310, de 2009, relativo à instituição do Regime Especial de Incentivos para […]
• PARABENIZAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO DE LIBRA 15 de maio de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 119.3.54.O Hora: 16:32 Fase: BC Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 15/05/2013 Sumário Êxito da rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Participação da PETROBRAS nas licitações. Solicitação aos Deputados do PT de comparecimento ao plenário […]
• DEBATE DA CONJUNTURA ECONÔMICA: BANCADA FEDERAL DO PT COM O MINISTRO DA FAZENDA GUIDO MANTEGA 13 de maio de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 109.3.54.O Hora: 17:44 Fase: GE Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 13/05/2013 Sumário Reunião da bancada federal do PT com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debate da conjuntura econômica do País. Perspectiva de redução dos índices inflacionários. Defesa de redução da taxa básica de juros pelo Banco Central. […]
• SUSPENSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO 23 de abril de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 082.3.54.O Hora: 18:14 Fase: BC Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 23/04/2013 Sumário Decisão da Comissão Mista destinada à apreciação da Medida Provisória nº 592, de 2012, de sobrestamento da tramitação da matéria. O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, informo à Casa que hoje a Comissão […]
• DESONERAÇÃO DOS TRANSPORTES URBANOS: AVANÇO PARA O PAÍS 2 de abril de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 051.3.54.O Hora: 16:42 Fase: GE Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 02/04/2013 Sumário Tramitação, no Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 310, de 2009, acerca da desoneração tributária referente ao transporte urbano. O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. […]
• RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO DEP. CAIADO ACERCA DA EXPLORAÇÃO DOS PORTOS PELA UNIÃO 15 de março de 2013
  CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 119.3.54.O Hora: 16:52 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 15/05/2013 Sumário Encaminhamento da votação da expressão “não inferior ao prazo consignado no respectivo contrato”, constante do art. 56 do Projeto de Lei de Conversão 9 de 2013 da Medida Provisória 595 de 2012 (Dispõe sobre a exploração direta […]

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