Leis Aprovadas

Com o voto favorável do PT, Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais na pandemia 31 de março de 2021
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades filantrópicas das áreas de educação, saúde e assistência social.
ZARATTINI COBRA AGILIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE PODE BAIXAR CONTA DE LUZ 19 de março de 2021
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) esteve na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrar do órgão agilidade na implementação da Lei 14.120/2021, de sua autoria, que busca baratear a conta de energia, especialmente para as famílias de baixa rend
Fundeb: Senado acata emenda da Bancada do PT e impede o desvio de R$ 15,9 bilhões do ensino público 16 de dezembro de 2020
E na avaliação do deputado líder da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-CE), que o Senado impediu um dos maiores crimes contra a educação pública, “promovida por esse desgoverno: a possibilidade do uso de recursos do Fundeb para financiar instituições privadas”.
Câmara aprova nova lei do gás; PT vota contra e denuncia que o objetivo é tirar a Petrobras do setor 2 de setembro de 2020
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 6407/13), que define o novo marco regulatório do setor de gás, prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) encaminhou o voto contrário do partido e afirmou que a proposta aprovada é “inócua e antinacional”, além de incentivar à importação do gás. “O projeto não discute infraestrutura, ele tem o único objetivo de tirar a Petrobras do setor do gás”, denunciou.
Petistas comemoram promulgação do Fundeb, com recursos permanentes e ampliados à educação pública 26 de agosto de 2020
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que era com grande emoção que participava desse ato solene de promulgação da Emenda Constitucional 108, que vai garantir o desenvolvimento da educação em nosso País por muito tempo. Ele explicou que o Novo Fundo sucede o Fundef, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, e o Fundeb, que ampliou os recursos para a educação, em 2007, no governo Lula.
Câmara aprova Fundeb, derrota governo e impede caos educacional 22 de julho de 2020
Por 449 votos a 7, o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%
Petistas comemoram a aprovação da Lei Assis Carvalho de apoio à agricultura familiar 21 de julho de 2020
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a aprovação, nessa segunda-feira (20), do projeto de lei (PL 735/20) que apoia medidas emergenciais à agricultura familiar. De iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), e do líder Enio Verri (PT-PR), juntamente com a Bancada do PT, o texto agrega 26 projetos criando um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Projetos da Bancada do PT, aprovados pela Câmara, ajudam o País a atravessar a crise durante a pandemia 11 de junho de 2020
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), também apresentou projetos de Lei que beneficiam a população durante a pandemia como o PL 1030/2020, que modifica para 100% os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa proposta do deputado já entrou vigor. O governo federal adotou a medida.
Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara 27 de maio de 2020
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoiador do projeto, destacou a importância da Lei de Emergência Cultural para garantir condições de sobrevivência dos trabalhadores do setor.
Em crédito suplementar, oposição aprova mais recursos para educação 11 de junho de 2019
Em nome da Bancada do PT na CMO, coube ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ratificar a posição do partido a favor do acordo.