Leis Aprovadas

Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano 23 de dezembro de 2021
Benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC
Vale-gás é regulamentado mas ainda não tem data de pagamento 4 de dezembro de 2021
O povo tem pressa mas o Ministério da Cidadania até agora não anunciou uma data para o início do pagamento do vale-gás, cujo decreto que regulamenta o benefício foi publicado nesta sexta-feira (3).
Auxílio Gás: Bolsonaro se gaba com sanção de projeto do PT e aproveita para atacar isolamento social 24 de novembro de 2021
A lei 14.237 foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial e institui uma política de subsídios “destinada a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda”.
Sancionada a Lei que cria auxílio gás para famílias de baixa renda 22 de novembro de 2021
O governo federal sancionou sem vetos nesta segunda-feira, 22, a Lei que institui o auxílio gás. O programa vai garantir desconto de, no mínimo, 50% na compra a cada dois meses do botijão de gás para famílias de baixa renda
Bolsonaro sanciona projeto de Zarattini, do PT, que cria o auxílio gás 22 de novembro de 2021
Valor do benefício, de 50% da média do preço do botijão de 13 quilos, será pago preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas
Projeto da Câmara que cria auxílio gás para famílias de baixa renda vira Lei 22 de novembro de 2021
O benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC
Projeto do deputado Zarattini que cria o vale-gás agora é lei 22 de novembro de 2021
Finalmente foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22), o projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) – e coautoria de vários outros parlamentares da Bancada do PT – que institui o vale-gás.
Vitória dos estudantes: Congresso aprova projeto que garante pagamento de bolsas 12 de novembro de 2021
Após muita articulação e pressão dos partidos de esquerda, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 11, os projetos de lei (PLN 17 e 31) que garantem créditos suplementares e especiais, que somados giram na ordem de R$18,3 bilhões para o orçamento deste ano.
Câmara aprova auxílio gás para famílias carentes e proposta segue para sanção presidencial 9 de novembro de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o auxílio Gás dos Brasileiros, que vai corresponder a metade do preço médio do botijão de gás a cada dois meses para famílias carentes inscritas no Cadastro Único e com renda familiar mensal de no máximo meio salário-mínimo por pessoa.
Agora é definitivo: Plenário aprova proposta da Bancada do PT que garante auxilio gás às famílias que mais precisam 27 de outubro de 2021
Câmara garante à população que mais precisa botijão de gás de cozinha com desconto de 50%. O plenário da Casa acatou nesta quarta-feira (27) a maior parte das alterações feitas pelos senadores ao projeto de lei (PL 1374/21), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e subscrita pelos parlamentares da Bancada do PT, que cria o Auxilio Gás – um subsídio mensal a ser pago pelo governo. A matéria será enviada à sanção presidencial.