2015

FINANCIAMENTO DE EMPRESAS NAS ELEIÇÕES 27 de maio de 2015
(PT-SP. Sem revisão do orador.) – Srs. Deputados e Deputadas, a proposta que está agora em votação busca justamente repor aquilo que já foi votado ontem. E esta Casa já manifestou na votação de ontem a sua posição. Essa proposta busca repor o financiamento das empresas; busca repor novamente a introdução do capital empresarial no […]
OPOSIÇÃO AO SISTEMA DISTRITAL MISTO 26 de maio de 2015
(PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria aqui de manifestar a minha posição e a do PT, contrária ao sistema distrital misto. O PSDB avançou no sentido de colocar que metade dos candidatos seriam eleitos pelo voto proporcional, mas basicamente ele mantém a distorção do voto distrital em […]
ZARATTINI FALA SOBRE A CRISE ECONÔMICA GLOBAL E SOBRE SITUAÇÃO DA PETROBRAS 21 de maio de 2015
O SR. CARLOS ZARATTINI: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos ouve pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, nós gostaríamos de fazer um pronunciamento hoje sobre a crise econômica. A crise econômica global iniciada em 2008/2009 nos Estados Unidos e que atingiu duramente as economias dos países desenvolvidos bateu às nossas portas. Essa crise, é bom relembrar, […]
CONTESTAÇÃO A PRONUNCIAMENTO DO LÍDER DO DEM SOBRE OS MOTIVOS DO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DO GOVERNO FEDERAL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.330, DE 2004. RAZÕES ECONÔMICAS DAS TENTATIVAS DE ENFRAQUECIMENTO DA PETROBRAS. 23 de abril de 2015
Sras. e Srs. Deputados, público que nos ouve, em primeiro lugar, nós gostaríamos aqui de manifestar a nossa preocupação com o debate que foi feito ontem em relação ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. O Líder do DEM veio a esta tribuna afirmar que a preocupação do Governo se restringia à arrecadação de […]
INCONSISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTOS DE LÍDERES OPOSICIONISTAS SOBRE O VÍNCULO DE CAMPANHAS ELEITORAIS DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF COM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS E SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 16 de abril de 2015
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e cumprimento todas as Sras. e os Srs. Deputados. Quero falar um pouco do meu assombro diante da prática de a Oposição, neste plenário, embaralhar, misturar uma série de fatos para tentar criar um ambiente de instabilidade política e também de instabilidade econômica. Essa tentativa da Oposição não é de […]
CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 15 de abril de 2015
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 31 de março de 2015 vai ficar marcado na história da Câmara dos Deputados. Isso porque na mesma oportunidade em que a Casa instalou Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do sistema carcerário no Brasil a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a tramitação da […]
DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA 25 de março de 2015
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto trata a questão penal, mais uma vez, do ponto de vista de que a solução da criminalidade é o encarceramento em massa. E o resultado disso nós temos visto no Brasil: são já quase 700 mil os presos encarcerados em nosso País. E, nem mesmo por conta […]
PARABENIZA TODAS AS DEPUTADAS DA CASA 24 de março de 2015
Sr. Presidente, o Governo, comandado pela Presidenta Dilma, quer aqui parabenizar a Deputada Luiza Erundina, exemplo da luta das mulheres deste País; parabenizar todas as Deputadas desta Casa por essa importante conquista e reafirmar que lugar de mulher é na política; que lugar da mulher é, cada vez mais, participando deste Congresso, deste Plenário. Por […]
DISCURSO SOBRE POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO 24 de março de 2015
Sr. Presidente, nós consideramos que esse projeto volta a insistir na política do encarceramento. A política de encarceramento já chegou a atingir hoje no Brasil mais de 700 mil presos. E nós não temos assistido à redução da violência; ou seja, prende-se cada vez mais e, ainda assim, nós não temos uma solução para a […]
VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DAS EMPREGADAS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 17 de março de 2015
Sr. Presidente, houve um longo processo de negociação sobre esse projeto, com a participação das representantes das empregadas domésticas, de representantes de empregadores, um processo que resultou, e, por exemplo, o Governo vai assumir o pagamento do salário-família e do abono salarial. Essa negociação envolveu inclusive o estabelecimento do valor de 1 salário mínimo por […]