Nenhum direito a menos

A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 20 de fevereiro de 2018
A recente rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado, em Recife, os crescentes conflitos registrados nos presídios, a superlotação, os altos custos financeiros de manutenção destes estabelecimentos e o crescente déficit de vagas deixam nítido o verdadeiro caos do sistema carcerário brasileiro. E não é de hoje que os presídios vêm sendo alvo de preocupação […]
SUPERLOTAÇÃO DAS CADEIAS X REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 19 de fevereiro de 2018
O sistema prisional diante da sua ineficiência é um dos grandes problemas do Brasil e faz com que a violência aumente. Não só os direitos humanos são desrespeitados, mas dentro das cadeias é onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança.
Câmara aprova PL que permite ao cidadão questionar seus direitos no STF 5 de agosto de 2009
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4), em sessão extraordinária, o PL 6543/06, da Comissão Mista Especial da regulamentação da Emenda Constitucional 45, que deu início à Reforma do Judiciário

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