Cultura

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  Som Pela Liberdade: Festival Lula Livre em São Paulo 17 de abril de 2019
  Após um ano da prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a capital paulistana recebe o novo Festival Lula Livre em defesa da liberdade, justiça e pela democracia no próximo dia 5 de maio, no Vale do Anhangabaú.
• PEC 49/2007 ESTABELECE A CULTURA COMO DIREITO SOCIAL DOS BRASILEIROS 5 de fevereiro de 2018
  Ementa Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Inclui a cultura como direito social dos brasileiros. Indexação Direitos e Garantias Fundamentais, inclusão, Direitos Sociais, cultura, atividade cultural. Clique aqui para obter o inteiro teor ou a íntegra PDF

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