O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou emenda à Medida Provisória 1359/2026 para incluir transportadores escolares regularizados entre os beneficiários das linhas de financiamento destinadas à renovação de frota de veículos sustentáveis. A proposta prevê abertura de crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para viabilizar uma nova linha de financiamento voltada à renovação da frota de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas.
Na justificativa apresentada à comissão, Zarattini argumenta que os profissionais do transporte escolar exercem atividade de interesse público ao garantir o deslocamento diário de estudantes, sobretudo em municípios do interior, regiões periféricas e locais com deficiência de transporte coletivo. “Essa é uma conquista do nosso mandato. Foram anos de luta para garantir a abertura dessa linha de crédito. A gente insistiu, cobrou e o governo Lula criou a MP do Move Brasil. Agora, vamos trabalhar para incluir os motoristas do transporte escolar no programa, garantindo que eles também tenham acesso ao crédito para renovar seus veículos”.
O texto também sustenta que a renovação da frota contribui para redução de emissões, melhoria da segurança veicular e qualificação do serviço oferecido à população.
Segundo a emenda, deixar os transportadores escolares fora das linhas de financiamento criaria tratamento desigual em relação a outras categorias que também realizam transporte remunerado de passageiros.
A proposta foi apresentada no último domingo, 25 de maio, na comissão responsável pela análise da medida provisória.