Uma emenda apresentada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) garantiu a inclusão dos taxistas autônomos entre as categorias profissionais habilitadas para aquisição de linhas de crédito com taxas de juros mais baixas para renovação da frota. A proposta foi incorporada ao Projeto de Lei 1725/2024 que institui o Programa Acredita. Com a emenda, os taxistas autônomos estão incluídos no Procred 360, que é uma iniciativa do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que estabelece condições especiais para empréstimos.
Segundo Zarattini, a inclusão da emenda no relatório é resultado de anos de luta e intensa mobilização dos taxistas. “Estamos há muitos anos fazendo articulação para que os taxistas, especialmente os autônomos, possam ter acesso a linhas de crédito com juros diferenciados para financiar a aquisição de veículos movidos por combustível fóssil e energia renovável”, declarou.
A Câmara deve votar nos próximos dias o projeto de lei que institui um pacote de medidas de estímulo ao crédito para beneficiários do Bolsa Família e de apoio a microempreendedores individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas, o Programa Acredita.
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