O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 que destina R$ 5 bilhões adicionais ao programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a incentivar a permanência dos jovens na escola. Com a proposta, o parlamentar busca ampliar a cobertura do programa, garantindo que todos os estudantes do ensino médio da rede pública que atendam aos critérios de elegibilidade possam ser contemplados
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, oferecendo auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio, de modo a reduzir a evasão escolar e a promover mais igualdade de oportunidades. Atualmente, o programa beneficia 4 milhões de estudantes da rede pública pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Zarattini destacou que o investimento é essencial para combater a evasão escolar e ampliar as oportunidades para a juventude brasileira. “Vamos ampliar esse programa do governo Lula e ajudar a manter nossos alunos na escola. O Pé-de-Meia é uma ferramenta importante, já que muitos jovens abandonam os estudos por falta de estímulo ou para trabalhar e ajudar a família”, afirmou o parlamentar.
O programa funciona como uma poupança educacional, que pode garantir até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. O pagamento ocorre em etapas:
- R$ 200 no início de cada ano letivo (matrícula);
- R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas mensais de R$ 200 como incentivo à frequência;
- R$ 1.000 ao final do ano para estudantes aprovados;
- R$ 3.000 ao concluir o 3º ano;
- R$ 200 extras para quem realizar o Enem.
A emenda foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e segue agora para deliberação no Congresso Nacional.
Requisitos do programa Pé-de-Meia:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
- Ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ter entre 19 e 24 anos;
- Integrar família inscrita no CadÚnico desde janeiro de 2024, com renda de até meio salário mínimo per capita;
- Possuir CPF ativo e conta no Gov.br;
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
Assista: