O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) entrevistou o deputado italiano Fabio Porta (PD) para discutir as recentes mudanças na legislação italiana sobre o direito à cidadania, no novo episódio do podcast Papo Reto. A conversa abordou a preocupação entre os descendentes de italianos que vivem em outros países com as alterações previstas no decreto que restringe o acesso à cidadania.
Desde o dia 28 de março de 2025, está em vigor um decreto do governo Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, que restringe o direito à cidadania por descendência. A nova regra, com validade provisória de 60 dias e força de lei até ser analisada pelo Parlamento italiano, limita a concessão da cidadania apenas a filhos e netos de italianos. Até então, era possível requerer o reconhecimento da cidadania com base em ancestrais mais distantes, como bisavôs e tataravôs.
Durante a conversa, Zarattini, que possui dupla cidadania, criticou a medida. “Nós, que somos descendentes do povo italiano, sempre pudemos reivindicar a cidadania italiana por gerações, mantendo esse laço com a terra dos nossos antepassados. Agora, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni quer restringir esse direito.”
O parlamentar italiano Fabio Porta explicou que a lei atual representava uma reparação histórica às famílias que deixaram a Itália em tempos de fome e guerra. “Milhões de italianos foram obrigados a emigrar, e o sacrifício dessas pessoas ajudou a Itália a se reconstruir. A lei de cidadania era uma forma de reconhecer essa dívida histórica e manter os vínculos com os descendentes espalhados pelo mundo”, afirmou Porta.
O Brasil abriga hoje uma das maiores comunidades italianas fora da Itália. De acordo com a Embaixada da Itália, mais de 700 mil cidadãos italianos vivem no país, representando cerca de 11% do total de italianos no exterior. Além disso, estima-se que aproximadamente 30 milhões de brasileiros sejam descendentes de italianos.
Zarattini e Porta também alertaram para o crescimento das políticas anti-imigração promovidas por governos de extrema direita. O discurso xenófobo ganhou força com lideranças como Donald Trump e Giorgia Meloni.
Para os dois parlamentares, a medida é uma afronta à história da imigração e aos direitos humanos. “Pensar que o mundo pode se fechar com muros, paredes ou tanques é uma estupidez. Os italianos precisam das novas gerações que vêm de fora. Isso vai contra a história da humanidade”, completou Porta.
Zarattini ressaltou que o endurecimento da legislação migratória vai na contramão de um mundo cada vez mais globalizado. “Hoje, transfere-se dinheiro de um lado para o outro do planeta com um clique. Mas as pessoas ainda enfrentam barreiras para migrar.”
Durante a entrevista, Fabio Porta também falou sobre os esforços no Parlamento italiano para barrar a proposta. Aqui no Brasil, Zarattini também defende a manutenção da lei que garante o direito à cidadania para descendentes de italianos. O petista destacou ainda as ações do governo Lula em defesa dos imigrantes, na contramão de governos de direita que buscam restringir direitos e promover políticas de exclusão.
Aqui vivo, aqui voto: Em 2013, o deputado Zarattini apresentou na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 347, que altera a redação do parágrafo 2º do art. 14 da Constituição Federal, para conceder o direito de voto para imigrantes residentes no Brasil há mais de quatro anos e que estejam com sua situação migratória regular.
Assista o episódio completo: