No Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, à promoção da igualdade de gênero, à segurança e à autonomia econômica das brasileiras.
Entre as iniciativas destacadas pelo parlamentar está o programa Gás do Povo, que deve beneficiar mais de 15 milhões de famílias em todo o país. O programa tem origem no projeto do antigo Vale Gás, de autoria de Zarattini e aprovado pelo Congresso em 2021, e prevê prioridade na concessão do benefício para mulheres chefes de família.
“A gente sabe que a realidade ainda é dura. São as mulheres que, na maioria das vezes, seguram a casa, os filhos e o orçamento no fim do mês. O Gás do Povo reduz o custo de vida, alivia o orçamento e faz diferença de verdade no fim do mês”, afirmou o deputado.
Zarattini também destacou a Política Nacional de Cuidados, criada pelo governo federal, que prevê R$ 25 bilhões em investimentos até 2027 para ampliar serviços de apoio às famílias, como creches, formação de profissionais do cuidado e políticas de proteção para quem exerce esse trabalho. A iniciativa busca enfrentar a desigualdade na divisão das tarefas domésticas e de cuidado, que hoje recaem majoritariamente sobre as mulheres.
Marcha em defesa das mulheres
O parlamentar participou de uma manifestação na Avenida Paulista em defesa dos direitos das mulheres. Durante o ato, Zarattini ressaltou a importância do engajamento de toda a sociedade no combate à violência de gênero.
“Os homens também precisam se unir a essa luta, contra o feminicídio e contra toda forma de violência contra as mulheres”, afirmou.
Governo Lula amplia a proteção às mulheres
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável.
A nova legislação explicita que, nesses casos, a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada, impedindo interpretações que questionem o crime com base em consentimento, histórico sexual ou gravidez decorrente da violência.
Nas últimas semanas, uma mobilização nacional das forças de segurança resultou na prisão de 5.238 pessoas suspeitas de crimes relacionados à violência contra mulheres e meninas. As detenções ocorreram durante duas ações coordenadas pelo Governo Federal: a Operação Mulher Segura, realizada em parceria com as secretarias estaduais de segurança pública, e a Operação Alerta Lilás, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As iniciativas integram a estratégia nacional de enfrentamento à violência de gênero e reforçam as ações do governo para prevenir agressões, proteger vítimas e responsabilizar agressores.
Além disso, o governo federal tem ampliado a rede de proteção às mulheres com a expansão das Casas da Mulher Brasileira, operações nacionais de combate à violência, políticas de igualdade salarial e medidas.
Assista: